Projeto de Lei visa orientar sobre abusos contra crianças e adolescentes

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Com o objetivo de conscientizar e capacitar jovens e adolescentes sobre a identificação e prevenção da violência intrafamiliar e abuso sexual, um Projeto de Lei foi criado e começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O PL é de autoria da deputada Joana Darc (PL).

Segundo o Sistema Integrado de Segurança Pública do Amazonas (Sisp), apenas na cidade de Manaus, foram registrados 122 casos de abuso sexual contra crianças e 87 contra adolescentes. Esses números são de janeiro a junho deste ano, e apesar de indicarem uma redução no número de casos em comparação ao mesmo período de 2019 (156 e 88 casos respectivamente), ainda assim são números preocupantes.

“A escalada contemporânea da violência sexual contra crianças e adolescentes é apenas o mais recente capítulo de uma longa história social”, disse a deputada Joana Darc, afirmando ainda que “a prática habitual de violência sexual prejudica muito, cognitiva e moralmente, a juventude”.

Por isso, explicou Darc, a importância de assegurar aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, das escolas públicas estaduais, aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação, e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino. As aulas serão ministradas por profissionais capacitados, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.

*Com informações da assessoria

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