O juiz Alexandre Araújo, coordenador da Propaganda Eleitoral, ordenou a retirada do ar publicação em que o candidato Coronel Menezes (Patriota) chama o adversário Capitão Alberto Neto (Republicanos) de “ator pastelão” e alega que Neto é financiado pelo deputado Silas Câmara e pelo senador Omar Aziz. A publicação consta na página do Facebook do Coronel e impulsionado.
“Em exame da publicação combatida, nitidamente verifico a veiculação de propaganda negativa acerca do representante, revelada pelo uso de termos difamatórios e até caluniosos contra a sua pessoa, sem indicação de provas a respeito dessas afirmações”, disse o juiz.
Na publicação, Alberto Neto aparece em vídeo sendo acusado de ser financiado por Silas Câmara e Omar Aziz. “Por quer você esconde seus principais aliados?”, questiona o vídeo. Ao final, Menezes é citado: “Coronel Menezes, compromisso com a verdade”.
O juiz também alega que Menezes infringiu o artigo 29 da Resolução do TSE nº 23.610/2019, por impulsionar a publicação na rede social. “A resolução expressamente veda o impulsionamento de propaganda negativa, sujeitando-se a conduta praticada, portanto, à repressão desta Justiça Eleitoral”, disse.
Araújo solicitou a imediata retirada do vídeo, sob multa de R$ 10 mil por dia. Para isso, o juiz alega que a permanência da publicação pode prejudicar a imagem de Alberto Neto. “A sua continuidade aumenta a probabilidade de denegrir e ofender a imagem do candidato representante junto ao público alvo, a massa de eleitores”, disse.
“Distância”
Na segunda-feira, 9, o juiz eleitoral Moacir Pereira Batista, da 2ª Zona Eleitoral de Manaus, mandou o Coronel Menezes (Patriota) apagar mais um vídeo publicado nas redes sociais em que associa o nome de Ricardo Nicolau ao do senador Omar Aziz. Caso descumpra a decisão, Coronel Menezes poderá ser multado em R$ 10 mil.
O magistrado sustentou que o texto incluído no vídeo não tem finalidade eleitoral de debate ou de instrução aos eleitores, “mas sim intuito de denegrir a imagem” de Nicolau. “Logo, não se trata de informação útil ou de crítica eleitoral, pois desbordam o limite da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão”, disse Batista.
Apesar de estar filiado ao partido comandado por Aziz no Amazonas, Nicolau busca se distanciar do senador. O candidato do PSD entrou na Justiça para obrigar o candidato do Patriota também a remover uma imagem publicada no perfil dele no Instagram no dia 12 de setembro em que associa a candidatura de concorrentes, incluindo Nicolau, a “atores da má política” e “mensageiros do caos”. Entre outras supostas alianças citadas pelo candidato do Patriota estão Ricardo Nicolau e Omar Aziz.
