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Universal tenta anular multa de R$ 50 milhões ao Templo de Salomão

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Em 2015 o Templo de Salomão, Igreja Universal do Reino de Deus, foi multado pela Prefeitura de São Paulo por supostamente ter havido contaminação do terreno durante o período de obras. Agora, a Igreja tenta recorrer da multa de R$ 50 milhões, e ao mesmo tempo, pede a anulação da autuação.

Na época, Fernando Haddad (PT) era o prefeito da cidade, e desde então, a capital paulista teve outros dois mandatários: João Doria e Bruno Covas, ambos do PSDB, que tentaram executar a cobrança da multa. Em 2018, Haddad fez ofensas ao fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Edir Macedo, durante as eleições presidenciais.

Segundo publicação do portal Uol, a Prefeitura apontou que a água retirada de um poço artesiano que serve aos bebedores usados pelos fiéis possui alto teor de contaminação por chumbo, mas a Igreja Universal nega e, no recurso, reputa a multa como “descabida” e elenca uma série de supostos erros no laudo que gerou a autuação.

“A coluna teve acesso a todo o processo e aos laudos da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente que geraram a multa e os ‘contra-laudos’ da igreja. O processo tem quase 1.000 páginas”, informou o jornalista Ricardo Feltrin.

A assessoria de imprensa da Igreja Universal informou, através de nota, que a instituição responsável pelo Templo de Salomão “ingressou com a Ação Anulatória, porque a multa ambiental aplicada pela Prefeitura de São Paulo é completamente descabida de fato e de direito”.

“Certamente, o Poder Judiciário suspendará [sic] e depois anulará essa cobrança absurda e ilegal. A Universal apresentou à prefeitura toda a documentação necessária, inclusive os laudos emitidos pelos órgãos de fiscalização ambiental – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo – comprovando a regularidade do terreno”, acrescentou a nota.

Em outro trecho, a assessoria da Igreja Universal afirma que “a qualidade da água retirada do poço” tem sua comprovação através de “laudos da Cetesb e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) […] que confirmam sua potabilidade”.

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