O projeto de autoria da deputada Joana Darc, propõe a orientação nas escolas para estimular a conscientização e prevenção contra a violência intrafamiliar
Ele entregou seu currículo na urna de um supermercado da cidade e se ajoelhou para orar. “Tá difícil emprego, deixei meu currículo na urna e ajoelhei, pedi que Deus abrisse as portas para mim”, disse ele na época ao site Razōes Para Acreditar.
No site do STF diz que a liminar deve permitir a “manifestação de comportamentos entendidos como de pessoas homossexuais, bissexuais, assexuais, travestis, transexuais ou intersexos, respeitando a identidade de gênero com a qual se identificam crianças e adolescentes”.
De acordo com o promotor responsável pelo caso, não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que Mari não estava em condições de consentir a relação, não existindo assim “intenção” de estuprar.
Segundo o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, o concurso de vídeos aproximará a população do Tribunal, especialmente os jovens uma vez que o participante deve ter, no mínimo, 15 anos.