O Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quarta-feira (30) a legalização do aborto, permitindo o procedimento até a 14ª semana de gravidez. Foram 38 votos a favor da legalização, 29 contra e uma abstenção.
Com isso, a Argentina torna-se o primeiro grande país da América Latina a legalizar o aborto, apesar do grande movimento de resistência de conservadores e religiosos.
Pela lei anterior, o aborto só era permitido em caso de estupro ou riscos à vida da mãe. Em toda a América Latina, o aborto sob demanda é permitido apenas em Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Uruguai, Porto Rico e algumas partes do México.
A vice-presidente Cristina Kirchner, que preside o Senado, anunciou o resultado da votação após mais de 12 horas de debate. “É aprovado, vira lei e vai para o Executivo”, declarou.
Uma multidão formada por grupos feministas celebrou a decisão do lado de fora do prédio do Senado em Buenos Aires, agitando bandeiras verdes que representam sua campanha.
Em uma iniciativa liderada pelo presidente Alberto Fernandez e seu bloco de esquerda, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados da Argentina no início deste mês.
No Twitter, Fernández comemorou a aprovação do projeto: “O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos das mulheres e garante a saúde pública”.
Assim que a lei entrar em vigor, o aborto poderá ser solicitado no sistema de saúde do país, de forma gratuita.
Meninas menores de 13 anos podem abortar com a autorização de pelo menos um dos pais ou responsável, enquanto meninas entre 13 e 16 anos só precisarão de autorização se o procedimento comprometer sua saúde. Maiores de 16 poderão decidir por si próprias, segundo o texto.
A lei também autoriza a objeção de consciência de médicos que não queiram fazer o aborto, desde que encaminhem as pacientes para outros profissionais façam o procedimento.
Oposição da Igreja
O debate foi fortemente influenciado pela Igreja Católica da Argentina, que formou uma aliança com os evangélicos em uma tentativa de barrar o projeto de lei. Cerca de 62% dos argentinos se identificam como católicos, enquanto mais de 15% se declaram evangélicos.
O Papa Francisco, que é argentino, permaneceu em silêncio no debate até a noite de terça-feira (29). Horas antes do início da discussão no Senado, o pontífice fez uma declaração no Twitter que pode ser interpretado como pró-vida.
“O Filho de Deus nasceu descartado para nos dizer que todo o descartado é filho de Deus. Veio ao mundo como vem ao mundo uma criança débil e frágil, para podermos acolher com ternura as nossas fraquezas“, disse Francisco.
