Com o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização em serviços de alimentação e nutrição, incluindo aqueles que funcionam em estabelecimentos industriais, comerciais e na área da saúde pública e privada, a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa Manaus) e o Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª. Região (CRN-7) estão fechando um acordo de parceria.
Os termos da cooperação foram discutidos por representantes dos dois órgãos nesta quarta-feira, 6/2, em reunião na sede da Visa. “Com a parceria pretendemos unir esforços nas ações fiscalizatórias, que já são realizadas de modo independente”, informou a gerente de Vigilância de Produtos da Visa Manaus, Hellen Souza.
As ações conjuntas devem ser iniciadas, segundo a gerente, logo após a aprovação da minuta pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O novo acordo vai permitir, segundo Hellen, a ampliação dos trabalhos conjuntos que a Visa já desenvolve com outros conselhos de classe, como o de Farmácia e Odontologia, e com outras instituições, como o Ministério Público e os serviços de proteção ao consumidor do estado e do município.
Hellen explica que as fiscalizações da Vigilância Sanitária ocorrem nos pedidos de licenciamento e de renovação da licença sanitária ou como ação de monitoramento de rotina. Além disso, os serviços são inspecionados para apuração de denúncias feitas pela população à Ouvidoria da Visa (0800 092 0123).
“Quando necessário convidamos outros órgãos para dar apoio, especialmente em relação ao registro de responsabilidade técnica dos profissionais e, em outros momentos, atendemos ao pedido deles para realizar procedimentos que são exclusivos da Vigilância, como a interdição de estabelecimentos por problemas sanitários”.
Qualidade – A representante do CRN-7, fiscal Hellene Vieira de Souza, destacou, durante a reunião, que a parceria com a Visa vai garantir um mecanismo de ação fortalecido para assegurar que o tanto o setor público quanto o privado, cumpram as normas que qualidade na manipulação, armazenamento e distribuição de alimentos. “Queremos que todo serviço e alimentação e nutrição tenha o responsável técnico nutricionista, como manda a Lei, e que cumpra com os requisitos que visam proteger a saúde dos consumidores”.
Em relatório entregue a Visa, o CRN-7 indica que dentre os problemas graves observados em inspeções recentes estão a falta de rigor no cumprimento da legislação neste segmento estão falhas na estrutura física das cozinhas e refeitórios, erros nos processos de trabalho e falta de higienização correta do ambiente, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos.
Nestes casos, explicou a nutricionista da Visa, Gizelli Giffoni, os riscos à saúde incluem principalmente a ocorrência de Doenças de Transmissão Alimentar (DTAs), que podem gerar de um simples mal estar até infecções graves, potencialmente letais.
