O governo do Rio de Janeiro liberou o registro de identificação com fotos de pessoas trajando turbantes e véus, se o motivo for considerado a convicção religiosa.
O aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Rio de Janeiro foi emitido na última sexta-feira (3). Ficou definido que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) permitirá que cidadãos utilizem esses adereços, sem a necessidade de um documento que comprove a exigência religiosa.
A assessoria de imprensa da PGE-RJ informou, que a decisão foi motivada por uma consulta do Detran-RJ, que requisitava que apenas religiosos pertencentes a alguma ordem ou igreja poderiam ter fotos desse tipo nos documentos. Era preciso apresentar uma comprovação de exigência eclesiástica para esse direito ser concedido.
