O Ministério da Educação faz uma alteração no texto da nova versão, no caso a terceira, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Houve a remoção de todas as menções das expressões “identidade de gênero e “orientação sexual”. O documento “estabelece os direitos, os conhecimentos, as competências e os objetivos de aprendizagem para todas as crianças e adolescentes brasileiros desde a Educação Infantil até o Ensino Médio”, de acordo com o site oficial.
A mudança pode ser identificada na página 11 do documento oficial que está disponível para consulta no site “basenacionalcomum.mec.gov.br”. No capítulo referido, é tratado sobre a importância da base para que o país tenha “equidade” e “igualdade” no ensino. O texto cita especificações as quais devem ser respeitadas pelas instituições escolares.
No documento inicial, na página 11, poderia ser encontrado o seguinte trecho: “A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender”.
Agora, na terceira versão, revisada e atualizada, o trecho foi modificado: “A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender”.
