O projeto de autoria da deputada Joana Darc, propõe a orientação nas escolas para estimular a conscientização e prevenção contra a violência intrafamiliar
A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara de Fazenda Pública de Brasília, indeferindo assim o pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) contra o Governo do Distrito Federal (GDF)
De acordo com a publicação, assinada pelo Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a polícia deve ser informada sobre o caso, independente da vontade da vítima de querer registrar uma denúncia ou de identificar o criminoso.
“A bancada evangélica vai se reunir amanhã (nesta terça-feira) e vamos definir a nossa estratégia, mas o sentimento geral é de derrubar o veto”, disse Silas.
O texto ainda aguarda sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro, pode anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o valor do “perdão” seria de quase R$ 1 bilhão.
