O desembargador Nicomedes Domingos Borges, disse que as provas obtidas pelo MP não comprovam que Robson desviava dinheiro para benefício próprio por meio da Afipe.
A líder religiosa agora integra o o grupo “lista suja” do trabalho escravo. Este programa é um cadastro divulgado semestralmente pelo Ministério da Economia, que relaciona os empregadores responsabilizados pela utilização de mão de obra escrava.
O montante equivale à soma da remuneração mensal de auxílios e de gratificações natalinas paga pela Casa Legislativa a quatro filhos da congressista entre setembro do ano passado e agosto deste ano.
A nova iniciativa acrescenta especificamente um segundo parágrafo ao artigo 1º da Lei 8.173, que já autorizava a prestação de assistência espiritual em postos de saúde públicos ou privados a quem a desejasse.
