O senador cristão da província argentina de Mendoza, Héctor Bonarrico, apresentou um projeto que visa permitir que ministros de instituições religiosas reconhecidas (inscritas no Registro Nacional de Grupos Religiosos) tenham acesso às prisões e prestem assistência espiritual aos presos.
O parlamento argentino aprovou a proposta em lei no início de setembro.
A nova iniciativa acrescenta especificamente um segundo parágrafo ao artigo 1º da Lei 8.173, que já autorizava a prestação de assistência espiritual em postos de saúde públicos ou privados a quem a desejasse.
“A religião não só atua como uma expiação da culpa, mas também torna a privação da liberdade tolerável e gera uma mudança. O discurso religioso possibilita novas formas de ser, pensar e viver na prisão”, afirma a nova legislação promovida pelo fundador do partido MASFE (Mais Fé).
Segundo dados do governo, as 58 penitenciárias do Sistema Penitenciário de Buenos Aires (SPM) “atingiram sua plena capacidade de acolhimento, que foi condenada em 2018 pela justiça e por organizações internacionais de direitos humanos”.
Nos últimos meses, tem havido um debate sobre as condições dos presídios argentinos, devido aos diversos motins ocorridos no início da pandemia, nos quais presos denunciaram a superlotação e o potencial perigo de propagação do vírus, culminando na libertação de centenas de presidiários que apresentaram fatores de risco.
Fonte: Guiame
