Em operação de fiscalização realizada no centro da cidade, a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa) autuou 18 hotéis que funcionavam sem licença sanitária. Além de autuados, cinco poderão ser multados por descumprirem o prazo para defesa. A blitz, que teve início no dia 8 de maio, foi encerrada na última sexta-feira, 15/6, com a inspeção de 27 estabelecimentos de hospedagem suspeitos de atuação irregular.
“O objetivo das inspeções é garantir que hotéis, pousadas e motéis cumpram as normas estabelecidas no Código Sanitário e ofereçam um serviço que não coloque em risco a saúde dos usuários, explica a diretora da Visa Manaus”, Maria do Carmo Leão. A diretora informa que os locais visitados nesta operação foram selecionados a partir do cruzamento de informações comerciais (dados de funcionamento) e emissão de Licenças Sanitárias, além de denúncias recebidas pela Ouvidoria do órgão (0800 092 0123).
De acordo com o fiscal Ray Siqueira, da Gerência de Engenharia Sanitária da Visa, os hotéis foram autuados com base no Código Sanitário do Município (Lei 392/97) e na Lei Estadual 70/2009, que estabelecem as normas de funcionamento de atividades de interesse da saúde. “A partir da autuação, os responsáveis têm 72 horas para comparecer à sede da Visa para apresentar sua defesa quanto à irregularidade e a partir daí devem dar início ao processo de regularização sanitária”.
O fiscal explica que, depois de solicitada a licença, Visa retorna ao estabelecimento para verificar se as condições de funcionamento atendem à legislação. Se identificar não conformidades, concede até 120 dias para que sejam feitas as adequações. “Os que estiverem funcionando adequadamente, devem manter o padrão e solicitar a renovação da Licença uma vez por ano”, diz Siqueira.
Nos bairros
Depois de concluir a fase de inspeções na região central, a Visa segue com a mesma operação para os bairros periféricos de Manaus. O trabalho deve começar na próxima quinta-feira, 21/6, e, segundo a Gerência de Engenharia Sanitária, os primeiros bairros inspecionados serão os da zona Centro-Sul, a partir da Cachoeirinha.
“O trabalho será estendido para todas as zonas geográficas, a fim de exigir que os responsáveis pelos estabelecimentos que trabalham com hospedagem atuem dentro da regularidade”, afirma a diretora Maria do Carmo Leão.
A diretora destaca que, além de operações específicas e pontuais, as inspeções fazem parte da rotina de atividades da Visa Manaus, que atua durante o dia e a noite em locais que desenvolvem atividades de interesse para a saúde.
O objetivo do trabalho, segundo a diretora, é identificar e punir os que atuam em desacordo com a legislação sanitária, mas também orientar os responsáveis, por meio de medidas educativas que vêm sendo realizadas junto a segmentos diversos tanto na área de produtos (alimentos, medicamentos etc), quanto na de serviços, onde incluem-se clínicas, hospitais, laboratórios e salões de beleza, por exemplo.
