Violência contra crianças e adolescentes, abuso sexual e maus-tratos contra a pessoa idosa são violações recorrentes encontradas nas calhas do Juruá, do Madeira e do rio Amazonas. As informações fazem parte de dados e análises obtidas no Diagnóstico Socioterritorial do Estado do Amazonas, apresentado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) na tarde desta quinta-feira (22/08) em seu auditório, Dorinha Prado.
Além do corpo de técnicos da Seas, estiveram presentes representantes das secretarias estaduais do Trabalho (Setrab), Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), da Saúde (Susam) e da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), instituições de ensino superior e representantes de entidades ligadas à Assistência Social.
Focado na divisão territorial por calha, o diagnóstico trabalhou nove calhas de rios: Alto Rio Negro; Juruá; Purus; Alto Solimões; Madeira; Rio Negro e Solimões; Baixo Amazonas, Médio Amazonas e a Calha do triângulo formada por Jutaí, Juruá e Solimões. O trabalho, em fase de construção, teve como objetivo identificar a real situação social das famílias que residem nessas calhas de rios e dar resposta de como está a política de assistência nesses locais.
Vulnerabilidades – O Diagnóstico Socioterritorial reúne informações sobre as vulnerabilidades em que se encontram as famílias que estão desprotegidas, necessitando da intervenção do Estado, mas também de ações positivas no campo da assistência social em cada município amazonense. Os dados levantados servirão de subsídio para o Plano Estadual de Assistência Social (Peas).
A metodologia utilizada teve como base informações territorializadas, segundo informou o gerente da Vigilância Socioassistencial do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (DGSuas), Hudson Costa.
“Nós apontamos alguns municípios que têm o índice alto de violência ou violação, mas também apontamos como está a cobertura dos serviços socioassistenciais, que são todos os equipamentos, programas, projetos de serviços que a política de assistência tem no seu território e também nós trabalhamos essa perspectiva da calha justamente para mostrar o quanto o fato amazônico ainda é importante, e levar em consideração dentro do planejamento das políticas sociais, porque pensar política social de qualquer área, principalmente da assistência, no contexto amazônico requer que a gente analise e leve em consideração as particularidades territoriais, principalmente no alcance das pessoas que se encontram em locais bem longínquos, principalmente que, no levantamento do diagnóstico, nós identificamos que temos em torno de 4.628 comunidades”.
A partir dos dados levantados, Hudson Costa disse que vai ser possível propor ações de assistência social no Estado para os próximos quatro anos. A ideia, segundo o gerente, não é somente mostrar as vulnerabilidades e riscos, mas também as potencialidades que se tem dos serviços da política de assistência social.
“Nos últimos três anos mais de 34 mil pessoas foram atendidas pelo Serviço De Proteção ao Atendimento Especializado a Família e Filhos (Paef) no Amazonas”, disse.
Levantamento Estadual –Um dos papéis da Seas é trabalhar a vigilância socioassistencial, área vinculada à Gestão do Suas que tem como responsabilidade a produção, sistematização e análise de informações territorializadas sobre as situações de risco e vulnerabilidade que incidem sobre famílias e indivíduos. Por conta disso, a secretária titular da Seas, Márcia Sahdo, disse que o órgão tem a obrigação de fazer um trabalho de diagnóstico em todo o estado do Amazonas e é isso que está sendo feito.
Conforme Marcia Sahdo, o diagnóstico vem comprovar algumas coisas que são óbvias para todos nós, mas de forma um pouco mais sistematizada e também detalhada, porque, hoje, se formos conhecer detalhadamente o que cada município tem de mais relevante em termos de potencialidade, vulnerabilidade, se não tiver esse diagnóstico não há como saber. “Ele vem justamente trazer para nós informações muito mais sistematizadas e detalhadas da realidade de cada município e do Amazonas como um todo”, informou.
De acordo com a secretária, hoje a Seas está compartilhando essas informações com secretarias estaduais de outras áreas, como Saúde, Educação e Trabalho para ouvir da parte dos representantes o que eles têm a acrescentar. “Temos alguns resultados do diagnóstico, como, por exemplo, de que houve 66% de aumento de notificações nos casos de violência contra crianças e adolescentes”. A secretária aponta que esses dados podem ser traduzidos da seguinte forma: que os casos aumentaram efetivamente, mas também podem estar relacionados à capacidade de atendimento e acompanhamento dessa situação.
Plano Anual –A ideia, conforme Márcia Sahdo, é trabalhar com as prefeituras municipais que terão que fazer um Plano Anual e essas situações serão priorizadas. “Não podemos esbarrar na falta de recursos humanos e financeiros. Temos que buscar estratégias que estão na intersetorialidade”, disse, ressaltando que se todas as secretarias se unirem com o foco nas situações mais agravantes é possível avançar.
A secretaria executiva-adjunta da Seas, Fernanda Ramos, destacou a importância do estudo que teve início em maio de 2019, um trabalho planejado. Logo publicizar à sociedade a situação da política de assistência social é importante haja vista que o diagnóstico é requisito obrigatório para o Plano Estadual de Assistência Social.
