Nesta quinta-feira (16), o presidente Michel Temer sancionou a reforma do ensino médio na cerimônia realizada no Palácio do Planalto. No evento, o presidente disse que graças à ousadia do governo de agir sem medo das polêmicas, a reforma do ensino médio e outras estão sendo realizadas.
“Temos enviado propostas que geram saudável polêmica. A polêmica, crítica, portanto, gera aperfeiçoamento. Certa e seguramente, algumas modificações feitas pelo Congresso Nacional foram feitas pela sociedade. Acabou então saindo uma coisa consensual”, disse o presidente acrescentando “Estamos ousando. Quem ousaria fazer um teto para os gastos públicos? Seria muito fácil o presidente chegar e gastar à vontade sem se preocupar com as reformas fundamentais, ou seja, com o país no futuro. Não estamos fazendo isso. Propor o teto foi uma ousadia muito bem sucedida. Agora a do ensino médio”.
A reforma prevê que 60% do currículo devem ser preenchidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e o restante será formado por itinerários formativos específicos em cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. As escolas não são obrigadas a oferecer todas as áreas, porém pelo menos deve ser disponibilizada para os alunos. Outra regra que está sendo imposta é que a carga horária aumente de 4 horas diárias para 7 horas. Assim todas as escolas se tornariam integrais.
Com a MP sancionada, a próxima etapa é a implantação da BNCC, que atualmente está sendo elaborada pelo MEC.