A cada 40 minutos morre uma mulher vítima de violência doméstica na Rússia, segundo a agência RIA Novosti. O Presidente Vladimir Putin promulgou uma emenda que reduz penas para vários crimes de violência doméstica. A aprovação foi publicada no diário oficial russo, esta terça-feira. O documento já tinha sido aprovado pelas duas câmaras do Parlamento russo, perante críticas de organizações da sociedade civil.
Os defensores da alteração dizem que a emenda veio corrigir uma falha legal que tinha como consequência uma punição mais dura para agressores familiares das vítimas do que para desconhecidos. O anterior enquadramento legal, afirmam, estaria a destruir famílias devido a incidentes menores.
No entanto, ativistas como Alena Popova, citada pelo jornal britânico, falam na legalização da violência doméstica e alertam para um vazio legal que retira proteção às vítimas, já que uma lei que introduziria salvaguardas como a possibilidade de recurso à limitação judicial da distância a que os agressores podem estar das vítimas continua a marcar passo no Parlamento, onde a aprovação não é esperada.
A emenda aprovada por Putin colhe o apoio da influente Igreja Ortodoxa. Recentemente, o líder da comissão do patriarcado ortodoxo para os assuntos da família, Dmitry Smirnov, veio declarar que o Estado não deve envolver-se na vida familiar, considerando a suposta interferência como uma imposição ocidental sobre a cultura russa.
