O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) 1581/2020, que regulariza descontos em pagamento de precatórios (valores devidos depois de sentença definitiva na Justiça) das igrejas.
O texto, que aguarda sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro, pode anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o valor do “perdão” seria de quase R$ 1 bilhão.
Na bancada evangélica o presidente tem um importante pilar de sustentação política de seu governo. Ele tem até 11 de setembro para decidir se mantém ou não a benesse aos templos religiosos.
O presidente já ordenou à equipe econômica “resolver o assunto”, mas os técnicos resistem. Bolsonaro também já defendeu publicamente a possibilidade de acabar com taxas ainda pagas pelas igrejas e “fazer justiça com os pastores, com os padres, nessa questão tributária”.
O deputado federal David Soares, filho do missionário R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graças de Deus, foi autor da emenda que introduziu, durante a votação na Câmara dos Deputados.
