A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, voltou atrás na informação de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 só seria aplicado em janeiro de 2022. Ela disse que “entendeu que a prova seria no começo do ano que vem”.
Mais cedo, Guimarães de Castro afirmou que o presidente do Inep (braço do Ministério da Educação e organizador da prova), Danilo Dupas Ribeiro, mencionou a transferência da realização do exame para 2022 durante uma reunião nesta quinta (13).
Segundo ela, Dupas Ribeiro havia relatado que há problemas no orçamento para a realização do Enem e que uma portaria deverá ser publicada nesta sexta-feira (14) sobre o tema. O CNE é o órgão que assessora o MEC na elaboração de políticas nacionais de educação.
A assessoria de comunicação do Inep negou que Dupas Ribeiro tenha confirmado a transferência do Enem para 2022 e encaminhou um áudio com uma declaração do presidente do Inep durante a reunião.
Nele, uma voz creditada a Dupas Ribeiro afirma que o “Enem está em processo de planejamento”, que “não tinha como assinar algo e definir a data do Enem” e que “estamos engajados para que ocorra este ano”.
Questionada se haveria outro trecho da reunião em que a informação sobre a data do Enem tenha sido explícita, a assessoria informou que “não procede”.
Após a publicação da notícia, a presidente do CNE disse ter recebido um pedido de Dupas Ribeiro para esclarecer que não foi essa a informação passada no encontro desta quinta.
Questionado sobre a realização do Enem, o Inep enviou nota em que diz: “O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) trabalham para realizar o Enem em 2021. O edital referente aos pedidos de isenção da taxa de inscrição já foi inclusive publicado. O sistema será aberto para solicitações de isenção na próxima semana, em 17 de maio.”
O edital ao qual o instituto se refere informa o prazo para pedir isenção, mas não estipula data da prova ou quando as inscrições serão abertas. À época, a assessoria de comunicação do Inep informou por telefone que ainda não havia uma data precisa porque estava avaliando os cenários da pandemia.
Servidores do Inep afirmam que as metas globais estão seguindo o orçamento disponível, e que poderá ser revisto se houver liberação de créditos. A rigor, avaliam, a aplicação deveria estar entre elas.
A redução orçamentária que atinge o Ministério da Educação está colocando em xeque o funcionamento do ensino superior público.
Em 11 anos, orçamento do MEC para as universidades federais caiu 37%, se considerada a correção da inflação. A queda ocorre nas despesas discricionárias, que excluem o pagamento de salários e aposentadorias.
O vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Rocha, afirmou que “não dá para manter” o funcionamento com o orçamento destinado à instituição. Já o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, afirmou em entrevista em abril que “a ciência e a tecnologia acabaram”. A Universidade de Brasília (UnB) informou que o caixa de recursos para investimentos em 2021 está zerado e que só há recursos de custeio, que são as despesas obrigatórias.
Fonte: G1
