Equipes da Prefeitura de Manaus, das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe), visitaram na manhã desta terça-feira, 4/12, trechos de áreas verdes e de preservação permanente. Os locais serão contemplados por projetos de requalificação de uso, viabilizados por meio de parcerias público-privadas e compensações ambientais. As áreas estão localizadas no Núcleo 15, do Cidade Nova, zona Norte, no Passeio do Bindá, Conjunto Eldorado, zona Centro-Sul, e Parque Ponte dos Bilhares, bairro São Geraldo, zona Centro-Oeste.
O objetivo da visita foi o de identificar as potencialidades de cada local para o desenvolvimento dos projetos executivos visando a instalação de parques da juventude e equipamentos públicos, como academia ao ar livre, pista de caminhada, playground, iluminação LED, além do enriquecimento das áreas com vegetação e paisagismo, que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do entorno e frequentadores.
“O trabalho de parceria entre as secretarias atende a uma determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto para que tenhamos melhorias expressivas na qualidade da relação entre as comunidades e essas áreas, antes utilizadas como lixeiras e locais para prática de delitos”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Nelson de Oliveira Júnior.
Para a secretária da Semppe, Maria Josepha Chaves, foi importante identificar in loco a necessidade de cada área, visando a transformação urbana, requalificação e revitalização desses espaços, que necessitam de intervenções urbanísticas. “Estamos atendendo ao pedido do prefeito Arthur em promover projetos, em parceria com a iniciativa privada, que busquem a melhoria da qualidade de vida, o embelezamento da cidade, bem como a transformação e reativação de áreas que possam ser utilizadas como espaços de convivência pela população”, destacou.
A visita foi acompanhada pela subsecretária da Semmas, Aldenira Queiroz, além dos representantes das diretorias Técnico-Operacionale de Áreas Protegidas do órgão, Lucas Ourique, Marcio Bentes e Raimundo Araújo, a subsecretária da Semppe, Amanda Rocha, e as equipes de Projetos, Assessoria Jurídica e o coordenador da Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica (UGPM Energia), Luiz Augusto Carvalho.
Compensações
As compensações ambientais para a implantação das obras já estão garantidas. Desde o ano passado, a Semmas vem realizando estudos para a implantação do Parque da Juventude na Área Verde do Núcleo 15. Trata-se de um trecho degradado de área verde, com aproximadamente 2,2 mil metros quadrados. O projeto conta com o apoio da Associação de Moradores e Amigos do Núcleo 15. A entidade, de acordo com o morador Laércio da Cunha Lima, que reside no conjunto há 28 anos, se mantém alerta para impedir as tentativas de invasão na área. O núcleo 15 possui 480 unidades residenciais.
O prefeito Arthur Virgilio Neto já fez a entrega de cinco parques da juventude em área verde. O mais recente foi o Parque da Juventude Domingos Sávio do conjunto Rio Xingu, localizado na Compensa, zona Oeste de Manaus, entre a rua Cecília Cabral e a avenida Brasil, com 1.210 metros quadrados de área construída. O local conta com academia ao ar livre, paisagismo, quadra de areia, iluminação LED e o reforço no plantio de 25 mudas de árvores, das espécies pau-pretinho e pata-de-vaca, e 600 ornamentais.
Atualmente, existem outros quatro parques da juventude instalados – um no conjunto Campo Dourado, na Cidade Nova, zona Norte; dois no Loteamento Nascentes das Águas Claras, Novo Aleixo, também na zona Norte; e um no conjunto Castelo Branco 2, no Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, e a Praça das Flores, no Conjunto Flamanal. A previsão é de que os novos espaços sejam viabilizados no primeiro semestre de 2019. Outro trecho de área verde visitado esta semana pelas equipes das duas secretarias foi a do conjunto Hileia2, no bairro da Redenção, zona Centro-Oeste.
Critérios
As intervenções realizadas obedecem a critérios legais estabelecidos em legislações existentes, a exemplo da Resolução 100/2006, do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema), que prevê a implantação de áreas de lazer em áreas verdes, respeitando o limite máximo de 25% de impermeabilização do solo, e os conceitos de área verde estabelecidos pelo Código Ambiental do Município, Lei 605/2001, e o Código Florestal (Lei 12.651/2012), segundo os quais as áreas verdes são espaços especialmente protegidos que têm por finalidade proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população e das condições ambientais urbanas, além de garantir espaços destinados à integração, recreação ou lazer da comunidade.
