A prefeitura de Autazes (distante 113 quilômetros de Manaus) realiza hoje, 17 de novembro, o pagamento da primeira parcela do Abono salarial de 543 professores da rede municipal de ensino. A medida irá injetar aproximadamente mais de R$ 800 mil na economia local. Mais duas parcelas devem ser pagas nos dias 22 e 29 de dezembro.
É a primeira vez que o município consegue efetuar esse tipo de pagamento de benefício. “Eu e o vice-prefeito Marcelo Tupinambá estamos trabalhando arduamente para que o nosso povo conquiste cada vez mais benefícios. Já foi liberado o calendário de pagamento do abono pecuniário dos profissionais no efetivo exercício da função, correspondente a 60% do fundo, e esse é apenas o começo da melhoria na qualidade de vida do povo de Autazes”, disse Andreson Cavalcante (Pros), prefeito do município.
O recurso usado para efetuar o pagamento do abono é proveniente das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério que estão em atividade dentro da escola.
Os 40% restante devem ser aplicados nas demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, e quando ocorre ‘sobra de recursos’ não aplicados dentro do percentual estimado de 60%, o valor restante deve ser rateado com os professores em exercício.
informações: assessoria de imprensa da prefeitura de Autazes
