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segunda-feira, julho 7, 2025
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Prefeito sanciona lei que estabelece mula a quem jogar lixo nas ruas da cidade

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O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), sancionou nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei nº 116/2017, de autoria do vereador Plínio Va;rio (PSDB), que determina multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nas ruas de Manaus.

O autor da proposta defendeu, durante a tramitação da matéria na CMM (Câmara Municipal de Manaus) que as grandes capitais do Brasil, como São Paulo[, Rio de Janeiro e Salvador já adotaram esse tipo punição. O vereador ainda disse que só assim o cidadão vai aprender a respeitar o meio ambiente. 

De acordo com a proposta, a multa será determinada por meio do auto da inflação lavrada contra o cidadão infrator, contendo as informações do local, data e hora da lavratura; dados pessoais do cidadão. O agente responsável pela autuação poderá sempre que necessário, o auxílio da forca policial quando o infrator dificultar o cumprimento da lei. 

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