A entrega de um cachorro como prêmio em um bingo promovido por uma paróquia em Ribeirão Preto (SP) causou polêmica entre moradores e protetores de animais. O caso foi parar no Ministério Público, já que uma lei municipal aprovada há três anos proíbe a doação de animais domésticos em sorteios, brindes e rifas.
A assessoria da cúria da Arquidiocese de Ribeirão informou que o padre Paulo Henrique Martins, responsável pela Paróquia Santa Terezinha Doutora, só vai se pronunciar sobre o caso após manifestação da Promotoria.
O bingo ocorreu no último final de semana, durante uma quermesse realizada pela paróquia, na zona leste da cidade. O animal foi dado com prêmio em uma das rodadas. O nome da ganhadora não foi divulgado.
Entretanto, de acordo com a legislação municipal, quem doar animal de estimação, silvestre ou nativo por meio de sorteio, rifa, bingo, ou na forma de brinde, pode ser multado em 100 Unidades Federativas do Estado de São Paulo (Ufesp), o equivalente a R$ 2.355.
O caso começou então a repercutir no Facebook. Uma postagem foi compartilhada por 194 pessoas e recebeu 287 comentários, sendo a maioria deles criticando a atitude da igreja. Os protetores de animais também desaprovaram o ato.
“Tem gente que faz aniversário e dá pintinho de presente, dá peixinho de lembrancinha. Para adotar qualquer tipo de vida, até uma planta, é preciso disponibilidade para cuidar. Se você não tem, não pode ser surpreendido por um sorteio”, diz a jornalista Cristina Dias, secretária da Associação Vida Animal.
Para a empresária Flávia Frederico, voluntária da ONG Murilo Pretinho, a doação de cães e gatos como prêmios vai contra o trabalho de conscientização sobre a posse responsável, uma vez que o vencedor não assume nenhum tipo de compromisso em relação aos cuidados do animal recebido.
“Nós não estamos tratando de um objeto de valor, mas de uma vida. Esse tipo de coisa também reforça a cultura do desprezo pelos animais de rua. O animal de raça é tão valioso que se tornou um prêmio, virou status, enquanto o animal de rua é enxotado”, afirma.
A opinião é compartilhada pela engenheira ambiental Andrea Bombonato, presidente da Focinhos S.A., destacando que o uso de animais como brinde ou premiação estimula o abandono, já que nem todas as famílias estão preparadas para ter um cachorro ou gato.
“Independente de ser um animal de raça ou não, se a pessoa não tem estrutura e não está preparada para ter dentro de casa, ela vai por para fora, ou vai dar para alguém, que pode passar para outra pessoa. Para comprar ou adotar é preciso ter um planejamento”, explica.
Entretanto, como a lei não foi regulamentada, a aplicação depende ainda da definição de quem deve realizar a fiscalização. Segundo a vereadora Viviane Alexandre (PSC), autora do projeto, caso a Prefeitura não assuma a responsabilidade, o Ministério Público pode intervir.
O promotor Ramon Lopes Neto afirmou, porém, que não há registro de maus-tratos nesse caso e, por esse motivo, cabe ao governo municipal punir a infração em âmbito administrativo. “Em termos ambientais, propriamente ditos, é um fato irrelevante”, afirmou.
O chefe do departamento de Fiscalização Geral, Luiz Carlos Vilela, por sua vez, também negou ser responsável por agir no caso do cachorro doado no bingo, afirmando que sequer foi comunicado sobre a polêmica. “Eu cuido de documentação. Negócio de cachorro não é comigo”, disse.
