Depois dos casos de profissionais de saúde e políticos que furaram a fila da vacinação contra a Covid-19 no início da campanha em Manaus, uma nova modalidade surgiu na capital do Estado para entrar nos grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI): usar declarações médicas falsas de comorbidade. No dia 20 de maio, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou uma investigação para apurar uma denúncia de um laudo falso atestando diabetes que foi aplicado por uma pessoa para receber logo a dose da vacina.
Por meio da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), o MP-AM está investigando esse método de fura-filas para a inclusão de pessoas saudáveis em grupos de risco para a imunização.
“Todas as declarações apresentadas são de total responsabilidade da pessoa e de quem os emitiu (os laudos). Informações falsas ficarão sujeitas às responsabilizações administrativas, civis e penais aplicáveis. Emissão e apresentação de falso atestado se configuram em crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento, com pena de até seis anos de prisão”, explicou a Promotora de Justiça Luissandra Chíxaro, titular da 58ª PRODHSP.
A Promotora requereu à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa Manaus) cópia do laudo médico e do histórico médico da pessoa que o “comprou”, além de cópias de laudos e receituários médicos de pessoas com comorbidades vacinadas contra Covid-19 nos primeiros 20 dias de maio de 2021.
Retrospecto
Os primeiros casos de fura-filas em Manaus que ganharam até repercussão nacional foram das irmãs gêmeas, da família Lins, Isabelle Kirk Maddy e Gabrielle Kirk Maddy. As duas médicas, que não trabalhavam na linha de frente de combate à Covid-19, receberam no dia 19 de janeiro as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 na UBS localizada no terreno onde funciona o hospital e a universidade de propriedade da família.
Uma delas havia sido nomeada pela Prefeitura de Manaus para o cargo de “gerente de projetos”, pela Semsa Manaus, no mesmo dia que começou a ser imunizada e a outra no dia anterior. Menos de um mês depois, foram exoneradas.
Na época, o MP-AM pediu a prisão do prefeito David Almeida (Avante) e da titular da Semsa Manaus, Shádia Fraxe, por irregularidades na aplicação da vacina e favorecimento de pessoas que teriam furado a fila dos grupos prioritários. Além das irmãs Lins, mais oito médicos eram investigados por terem sido beneficiados na primeira fase da campanha de vacinação, como o filho do suplente de deputado estadual Wanderley Dallas, David Louis Dallas.
Entraram ainda reste rol de vacinados irregularmente secretários do primeiro escalão da Prefeitura de Manaus, entre o quais Sabá Reis, titular da Semulsp, Jane Mara Silva, secretária da Semasc, e a própria Shádia Fraxe (Semsa).
Texto: Diogo Rocha, com informações da assessoria
