A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, fez um alerta sobre um Projeto de Lei (PL) no Senado que pode reduzir a idade mínima para o sexo consensual, implicando na descriminalização da pedofilia no Brasil.
O alerta foi dado durante entrevista ao Correio Braziliense, publicada neste domingo (26), quando a ministra falava sobre a campanha do governo federal destinada a adolescentes e com foco em promover a cultura do “escolhi esperar”.
A ministra explicou que o “que está sendo posto até agora não está dando muito certo” e disse que os adolescentes estão começando a manter relações sexuais cada vez mais cedo, então alertou sobre o projeto de lei que pretende reduzir “a idade do consentimento”.
“O relator rejeitou, manteve 14. Mas nem foi apreciado o voto do relator e nem foi apreciado o projeto inicial. Eu saí do Senado em dezembro de 2018”, disse.
Ela então alertou que nos bastidores já havia o debate de diminuir a idade para 10 anos, quando muitas crianças estão recém entrando na puberdade.
“Nos corredores, já se falava, entre assessores, da possibilidade de apresentar uma emenda para diminuir para 10 [a idade do consentimento]. O que se faz com isso? Legaliza-se a pedofilia. Então, eu preciso reagir”, destacou.
