Aumentou em 33,6% a quantidade de Registros Gerais (RG) emitidos pelo Instituto de Identificação do Amazonas, ano passado. Em todo o Estado, foram expedidos 300,524 documentos, metade deles foi de novas vias. Sem prazo legal estipulado para atualização, os documentos são trocados, na maioria das vezes, por conta de perdas e extravios. “Temos casos de pessoas com mais de 50 vias”, enfatiza o diretor do Instituto, Jorge Saraiva.
No Amazonas, a emissão de identidade é gratuita para a população. Mas tem um custo estimado em R$ 38,56 por cédula para os cofres públicos (valor de 2015). Saraiva reforça a necessidade dos cuidados básicos com o documento, o que contribui com a segurança individual e ajuda o Estado a economizar recursos.
“Para o Estado, o prejuízo é o investimento que poderia ser feito em melhorias e ampliação do serviço. Temos casos de pessoas com mais de 50 vias. Isso tem um custo e o maior prejudicado é o cidadão”, destacou Saraiva. Há casos de pessoas que tiram o documento, mas não voltam para buscar. Ano passado, foram deixados no Instituto 365 RGs, cerca de 0,12% do total de identidades emitidas em 2017.
De acordo com Jorge Saraiva, os documentos de identidade não possuem um prazo legal de validade estipulado. Por isso, a recomendação é que seja feita a troca quando a identidade foi expedida na infância e a pessoa já está na fase adulta. Para viagens ao exterior, a dica é manter o documento com atualização de dez anos. “Tudo isso reforça a necessidade de zelar pelo documento, plastificando, e tendo cuidados para não perder ou danificar. É bom enfatizar que o RG é super importante para que as pessoas possam exercer sua cidadania e praticar os atos da vida civil”, disse.
Em Manaus, o documento individual de identidade e o atestado de antecedentes criminais são emitidos pelas onze unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e pelos 28 Postos de Identificação (PIs) que funcionam nos Distritos Integrados de Polícia (DIPs). No interior, o cidadão pode buscar as delegacias. Em Parintins e Manacapuru, o serviço também pode ser feito nos postos do PAC.
Para a emissão de novos registros é necessário apresentar foto atualizada, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e CPF. A emissão é gratuita. Os postos do PAC funcionam de segunda a sexta-feira, no horário comercial, de 8h às 17h. Nas delegacias da capital e interior, o serviço pode ser realizado das 8h às 12h, com distribuição diária de cerca de 30 senhas.
No Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo, a emissão de documentos é feita somente a partir da segunda via, para o público prioritário e em casos extraordinário. Fazem parte desse grupo, idosos, deficientes, gestantes e pessoas que precisam viajar com urgência ou tomar posse em cargo público, por exemplo. Em alguns casos, como de pessoas hospitalizadas ou acamadas, o atendimento é feito no hospital ou na residência, a partir de um agendamento. Esses casos são atendidos diretamente a partir de ofícios dos hospitais ou pedidos diretos feitos por familiares, com laudos, na sede do Instituto de Identificação, localizado na Avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus, em frente ao Sambódromo.
