Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos, o ex-governador José Melo afirmou que deve ir até o ultimo recurso para mostrar que não houve compra de votos.
A nota emitida pelo governo foi feito em uma longa mensagem encaminhada pela Secretaria de Estado de Comunicação, no início da tarde desta terça-feira. Na mensagem, Melo faz um longo balanço de sua gestão e afirma o equilíbrio econômico do estado, foi o principal legado de sua gestão.
Confira a nota na íntegra abaixo:
Um estado equilibrado do ponto de vista fiscal e econômico, organizado administrativamente e preparado para retomar a escalada do crescimento interrompida por conta da crise econômica, são, segundo o governador José Melo, que deixa o cargo nesta terça-feira, 9 de maio, são os principais legados da sua gestão. Melo, que teve os dois anos do mandato para o qual foi eleito “atrapalhados” pela maior crise econômica e política nacional, fez mexidas acertadas que fizeram do Amazonas uma referência em equilíbrio e gestão fiscal e permitiram a manutenção dos investimentos importantes para a retomada do crescimento.
Tanto é que 2017 iniciou com o lançamento de dois pacotes de obras importantes um de R$ 1,1 bi para a Educação e outro, mais recente, R$ 1,675 bilhão para infraestrutura. Boa parte dos recursos frutos de financiamentos que só foram concedidos porque o Amazonas é hoje um dos poucos estados da federação com capacidade de contrair empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais.
Mesmo com perdas significativas na Receita, que só em 2016 atingiram R$ 1,5 bilhões, o Amazonas encerrou 2016 sem atrasar salários dos servidores, como aconteceu, em algum momento, com a maioria dos estados brasileiros, e sem comprometer obrigações constitucionais, como o repasse aos poderes, o pagamento da dívida, o pagamento de fornecedores e a manutenção dos serviços essenciais à população, dentre os quais saúde, educação e segurança.
José Melo cita como medidas as reformas iniciadas ainda em 2015, quando a crise se anunciava, por meio das quais diminuiu o número de secretarias e órgãos, cortou cargos comissionados, renegociou contratos e implantou uma política de modernidade da gestão, com mais eficiência. “Foi como conseguimos ajustar o tamanho dos gastos à realidade da nossa Receita”, explica o governador ao ressaltar que pagou um preço alto por medidas impopulares, com a perda de capital político.
“Responsabilidade, eficiência e planejamento nos permitiram chegar até aqui com as contas em ordem. Os próximos governadores terão capacidade de investimento e boas perspectivas de crescimento para os anos vindouros, com a recuperação da economia”, observa o governador. Ele disse esperar que seus sucessores deem continuidade ao projeto de implantação da nova Matriz Econômica Ambiental.
Amparada por um conjunto de leis e medidas de fomento à exploração sustentável dos recursos naturais do Estado, a Matriz vem sendo defendida como uma complementação à Zona Franca de Manaus, ao propor o crescimento econômico e a distribuição de riqueza também para os outros 61 municípios do interior.
Obras
Além de um pacote de R$ 1,159 bilhão para a educação que inclui, entre outras obras, a construção de 38 escolas padrão, e 12 Centros de Educação de Tempo Integral (Ceti), vários ginásios desportivos e reforma para a transformação de 17 escolas padrão em modelo de tempo integral, o Governo do Amazonas está investindo R$ 1,675 bilhão na infraestrutura do Estado, até o final de 2018. O anúncio foi feito em abril por José Melo, durante o lançamento de um pacote de obras para biênio 2017-2018, que contemplará Manaus e diversos municípios do interior, tendo as obras relacionadas ao desenvolvimento logístico e econômico da região como prioridade.
As obras, muitas em andamento, são essenciais para o desenvolvimento econômico do Amazonas, uma vez que estão diretamente ligadas à Nova Matriz Econômica Ambiental, com a recuperação de ramais nos municípios de Itacoatiara, Itapiranga, Rio Preto da Eva, São Sebastião do Uatumã, Autazes, Borba, Anamã, Careiro Castanho, Envira, Ipixuna, Guajará, Iranduba, Manacapuru, Manaquiri, e Tabatinga.
“Estes ramais e vicinais são localizados em regiões extremamente produtivas e seu asfaltamento significa garantir uma logística melhor para os produtores rurais do nosso Estado”, afirmou o governador, que também anunciou recursos para a duplicação da AM-010 no trecho entre Manaus e o Rio Preto da Eva.
De acordo com José Melo, as obras de infraestrutura somadas às obras da área de Educação, gerarão em torno de 35 mil empregos diretos, quase o mesmo número de postos de trabalho perdidos no Pólo Industrial de Manaus (PIM), por conta da crise.
Estão inseridas no pacote, a continuidade da Avenida das Flores (prolongamento das Torres), da qual já tem dois trechos concluídos e avança em outros, com a construção de trincheiras e passagens de nível.
Outra obra em andamento, que deve tomar impulso com a entrada de recursos em caixa são os Anéis Viários, os quais recebem o investimento do Ministério das Cidades e Tesouro Nacional. O Anel Sul, que compreende a duplicação da estrada do Tarumã, com 8,50 km de extensão, tem o investimento na ordem de R$ 81.187.473,60. O prazo estimado de conclusão da 1ª etapa é Abril de 2018 e Dezembro de 2018 para a 2ª etapa. O Anel Leste, constituído pela interligação da Reserva Duque até a Bola da Suframa, com 17,20 km de extensão, está orçado com o valor de R$ 163.888.300,82. A 1ª etapa está prevista para dezembro de 2017 e a 2ª para dezembro de 2018. Os anéis vão ajudar a tirar das áreas centrais o tráfego pesado com carga do Distrito Industrial com destino ao aeroporto Eduardo Gomes.
Prosamim – Obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus também estão inclusas no pacote em curso nos seguintes trechos: Parque Linear das Cacimbas, entre as ruas do Rosário e São Sebastião, no bairro São Raimundo; Ligação Viária Luiz Antony, no bairro Presidente Vargas, zona Sul de Manaus; Galeria de Afluentes do Mestre Chico 2 e da Rua de Serviço, na rua Duque de Caxias;
Ainda na zona Sul de Manaus – Para o segundo semestre de 2017, o cronograma do Governo do Amazonas prevê iniciar obra do Trecho Silves a Maués, localizado entre as Ruas Nova e Daniel Sevallo, no bairro da Raiz, zona Sul de Manaus e o Parque Bittencourt, entre as ruas Sete de Setembro e Emilio Moreira, no Centro.
Prosamim CAF – Em outra frente, o Prosamim tem intervenção de obras já em andamento no igarapés da Sharp. O projeto prevê a recuperação de 2.600m de igarapé e requalificação urbanística com a implantação de praças arborizadas, ciclovias, playground e área de ginástica, quadras de vôlei e futebol de areia e anfiteatro.
Legado na área do Mindú – Também inserido neste pacote de obras, está o projeto de requalificação socioambiental das nascentes e parte da área de preservação permanente da porção norte do igarapé do Mindú. O projeto encontra-se em estudos preliminares, e tem como principal objetivo a recuperação do meio ambiente local no estado estável alternativo ou intermediário e recuperação socioambiental da nascente e Área de Preservação Permanente (APP).
Região Metropolitana – A duplicação de 78,14 km da Rodovia AM-070, a estrada que liga Iranduba e Manacapuru, recebe o investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Proinvest e Tesouro Nacional. A obra está orçada em R$ 279.642.517,36 e tem como prazo de conclusão para Junho de 2018.
Ramal do Brasileirinho – Este projeto contempla a ligação entre a Rodovia AM- 010 (Manaus – Itacoatiara) e o Ramal do Brasileirinho. Com o valor de R$ 12.537.184,00, esta obra teve início em fevereiro de 2017 e tem previsão de ser concluído em janeiro de 2018. Tem ainda a duplicação da AM-010, com valor estimado em R$ 216.000.000,00. Este projeto contempla o trecho entre Manaus e o município de Rio Preto da Eva. No total serão 62 Km de duplicação.
ProsaiMaués – Também foi retomado o Programa de Saneamento Integrado de Maués (ProsaiMaués), com o objetivo contribuir para a solução dos problemas de saneamento básico, urbanísticos e socioambientais que afetam a qualidade de vida da população e a sustentabilidade socioeconômica do município de Maués.
O ProsaiMaués prevê obras de recuperação nas Lagoas do Maresia, Prata e Donga Michilles, com projetos de requalificação urbanística incluindo serviços de macro e micro drenagem, sistema de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e urbanização, que contempla praças, estrutura para feiras e exposições e área para lazer e prática esportiva. Para a requalificação urbana das lagoas Maresia, Prata e Donga Michiles as obras, com custo de R$ 48.978.986,60, iniciaram no mês de fevereiro deste ano e devem ser concluídas em agosto de 2018.
Cesta básica mais barata – A redução de 14 pontos percentuais de ICMS, de 18% para 4%, dos itens que compõem a cesta básica também estão entre as medidas recentes de Melo com reflexo instantâneo na baixa de preços. Pesquisa divulgada esta semana pelo Dieese, mostrou que cesta básica de Manaus foi a oitava mais barata e a terceira com menor alta no mês de abril.
Outro marco do governo, citado por José Melo, é a reativação do Barco PAI “Todos pela Vida”, reformado com recursos do Fundo de Promoção Social (FPS), presidido pela primeira-dama Edilene Gomes de Oliveira. As três embarcações do projeto têm a responsabilidade de levar para o interior do Estado, mais de 30 serviços nas áreas de saúde, cidadania, assistência social e educação.
“Nós conseguimos organizar o governo e retomar o projeto Barco PAI com mais vigor, mais serviços a oferecer ao interior do Estado. A saída do primeiro Barco PAI, em abril, foi um marco e, hoje, se tornou um legado da nossa administração. As vítimas das cheias dos rios, no Juruá, receberam esta ajuda quando mais precisavam. A mão amiga do Governo do Estado estava lá, levando alimentos, água, atendimento médico e cidadania aos necessitados”.
Em conversa com secretários e servidores José Melo tem ressaltado a necessidade de que todos continuem trabalhando com a esma energia no momento de transição. “O Governo do Amazonas é coeso, nossa equipe é afinada e agora o que importa é continuar trabalhando, como estamos fazendo. O valor de cada um é inestimável, por tudo que já foi conquistado. Neste momento, vamos deixar mais latente o espírito público, porque a população não pode ser prejudicada. Eles precisam que o trabalho continue”, disse.
Lutar até o fim – Quanto ao resultado do julgamento que negou provimento ao recurso contra a cassação do seu mandado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Melo assegura que irá lutar até o fim: “Não posso aceitar tamanha injustiça. Ganhei as eleições pelo voto limpo de milhares de amazonenses que acreditaram em um governo coerente e comprometido com as pessoas. Governamos sob ataques e grande perseguição. Mesmo assim, o nosso governo avançou, e apesar da crise, implementamos programas e projetos para melhorar a vida de todos os amazonenses, da capital e do interior. Jamais usei de artifícios ilícitos para ganhar eleição. O que fiz foi caminhar todos os dias e ouvir as necessidades do meu povo. Foi com um programa de governo voltado para a solução de problemas históricos que conquistamos cada voto. Cada novo apoio vinha de quem não queria mais um governo frio, arrogante e distante da realidade do nosso estado. Foi assim que ganhamos a eleição, de forma limpa. E por acreditar na justiça, vamos até a última instância, até o último recurso para mostrar que não houve compra de votos. O Amazonas não merece o que está acontecendo e isto é resultado de uma grande perseguição política e pessoal, uma verdadeira obsessão pelo poder, de quem não tem e nem nunca teve compromisso de fato com o povo amazonense. O que nosso governo fez, mesmo em tempo de grave crise econômica, foi equilibrar o estado e não deixar quebrar, muitos resultados ainda serão colhidos, na promoção social e geração de emprego, renda e desenvolvimento sustentável. Tudo isso fala mais alto, ecoa na realidade de um estado mais eficiente e capaz de gerir seus recursos. É este o nosso legado, um Amazonas que honra seus compromissos com os servidores ao passo que anuncia investimentos que melhoram a vida das pessoas, levam dignidade e respeito e tiram muitos amazonenses do isolamento”.
