Manaus vai sediar a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), que acontece em agosto de 2019. A confirmação aconteceu no final da 64ª reunião encerrada na sexta-feira, 30/11, em Fortaleza (CE), após aprovação em plenário.
“No início deste ano, o prefeito Arthur Virgílio Neto havia autorizado a Manaus Previdência a inscrever o município amazonense como sede da reunião do Conaprev. A oportunidade chegou nesta última reunião do ano. Apresentamos o nome da cidade e o plenário aprovou”, explicou o diretor-presidente da Manaus Previdência, Silvino Vieira.
Conforme Vieira, o evento trará a oportunidade de inserir Manaus no centro das decisões que envolvem o interesse de todos os entes públicos nacionais e de todos os poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário – no Brasil relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). “E será em um momento onde o Brasil, com um novo Governo Federal, já estará ou aplicando ou discutindo mudanças na previdência brasileira”, destaca. “Assim, será oportunidade de colaborarmos na busca de soluções e melhoria para o sistema previdenciário, além de divulgar o nome da cidade e do Estado”.
Além de Manaus, também vai receber a reunião do Conaprev em 2019 a cidade de Belém (PA), em abril. A sede de novembro ainda não está definida. Há, ainda, a possibilidade de uma reunião extraordinária em Brasília, conforme Vieira. “Caso esse encontro se confirme, será no mês de fevereiro, como ficou pré-acertado entre os membros do Conaprev. Mas, é só uma possibilidade. Não há nada definido”, esclarece Vieira.
Copajure
Paralelamente às reuniões do Conaprev, acontecem, também, os trabalhos da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais Relevantes (Copajure) aos RPPS. O procurador-chefe da Manaus Previdência, Rafael Lauria, é o representante da capital amazonense no grupo. Lauria, inclusive, esteve presente no Copajure de Fortaleza, onde foram discutidos, entre outros tópicos, processos judiciais relacionados aos regimes próprios em trâmite no Supremo Tribunal Federal. “Também definimos estratégias para 2019, visando o aperfeiçoamento dos trabalhos”, informou.
Manaus faz parte do conselho por ser um dos maiores RPPS da região Norte em número de filiados, ao lado de Belém-PA. Os demais RPPS no evento são Curitiba e Porto Alegre (região Sul), São Paulo e Rio de Janeiro (Sudeste), Fortaleza e Salvador (Nordeste), Goiânia e Campo Grande (Centro-Oeste). Todos os Estados, assim como o Distrito Federal, têm assento no conselho.
Sobre o Conaprev
Criada em 2001, é uma entidade associativa civil, sem fins lucrativos, composta por representantes de órgãos ou entidades responsáveis pela gestão dos RPPS da União, dos Estados e do Distrito Federal, além de representantes dos municípios. Visa servir como espaço de articulação entre as diferentes instâncias e contribuir para a superação dos problemas decorrentes da implementação dos RPPS. Consequentemente, promove o desenvolvimento harmônico e integrado dos regimes próprios, bem como a permanente articulação entre o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Previdência e os órgãos ou entidades gestores de previdência.
Atualmente, a diretoria executiva é constituída pelo presidente Narlon Nogueira (SPREV/MF), pelo 1º vice-presidente José Moraes (SP) e pela 2ª vice-presidente Tatiana Nóbrega (PE).
