De acordo com reportagem publicada na Folha de São Paulo e informações do Conselho de Pastores de São Paulo, mais de 95% das igrejas são irregulares. Pois, conforme o artigo 44 do Código Civil, toda organização religiosa deve ser registrada como “pessoa jurídica de direito privado”, ou seja, precisa possuir CNPJ, e a maioria não possui. Não se sabe especificar, pois os fragmentos de ministérios evangélicos são tão grandes que não há órgão governamental que concentre um dado confiável. Além da falta do CNPJ, a ausência do alvará de licença emitido pelas prefeituras e um laudo do corpo de bombeiros são outros problemas.
A pastora Luana Sidnei tinha o sonho de ter sua própria igreja: “Na verdade não é um sonho: um chamado de Deus, que nos deu um povo para cuidar” e é uma testemunha da dificuldade que há em regularizar as instituições evangélicas. Ela abriu há dois anos o Ministério Providência de Deus, localizado em São Miguel Paulista, zona leste paulista, e nem imaginava o problema que passaria para organizar toda burocracia exigida para o funcionamento de um templo religioso.
“A realidade é assim: o pastor quer abrir igreja, aluga um salão, põe um monte de cadeira e acha que é isso. Eles sabem pregar a palavra de Deus, ponto. Não sabem como administrar, montar tesouraria”, disse outra pastora, Mônica Santos.
Mônica tem uma empresa que ajuda com suporte “administrativo e eclesiástico”, a Igreja Simples. Possui cerca de mil clientes, incluindo sua própria igreja, Apostólica Templo do Espírito Santo. Outro “contador cristão” é o pastor Paulo Cézar Nogueira, segundo ele, nem sempre a situação irregular é por ignorância do líder religioso. “Eles vão lá e dizem: ‘Se a prefeitura fechou sua igreja, foi o Diabo que agiu.’ Não olham para a questão legal. Mas eles não só não têm noção, muitas vezes não se importam.”
Caso real
No ano passado, uma Assembleia de Deus em Brasília, foi demolida e gerou um alvoroço entre a bancada evangélica e o governador Rodrigo Rollemberg. O deputado Marco Feliciano acusou o governador de mandar destruir o templo “de forma criminosa, sem mandado judicial”.
A presidente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, Bruna Pinheiro, que é evangélica contestou: evangélicos “têm que ser os primeiros a respeitar as leis”.
A igreja derrubada declarou que foi construída em área pública e estava ilegal.
O pastor David Efraim disse que: “Nós, pastores, precisamos principalmente atentar às palavras do Senhor Jesus, quando nos ordenou que obedecêssemos a lei dos homens”.
