O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (7/4), a possibilidade de liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19. A permissão vem sido defendida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Contrário à decisão, o ministro Gilmar Mendes, relator de dois processos sobre o mesmo tema, proferiu uma nova sentença para manter a proibição de realização de práticas religiosas em meio à alta de casos de coronavírus em São Paulo. No documento, ele pediu para o caso ser levado ao plenário.
A expectativa é de que a liberação terá maioria para ser vetada, já que a Corte decidiu anteriormente, em decisão colegiada, que prefeitos e governadores têm autonomia para tomar medidas de restrição durante a pandemia.
com informação Via metrópoles
