A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou no dia 29 de Maio um projeto de lei que prevê a diminuição do tempo de pena para presidiários que lerem a bíblia. A redução por leitura já havia sido prevista em lei, mas agora, a bíblia passa a não contar somente como um livro, e sim como uma coletânea de 66 livros.
O Projeto de Lei nº 390, que foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin em 2017, a redução de 4 dias por cada livro só é realizada após a entrega de uma resenha, que deve ser concluída em até 10 dias após o fim do prazo de 30 dias para o término do livro.
Apesar de ser considerado inconstitucional pelo professor do Instituto de Direito Público de São Paulo, Conrado Contijo, a bíblia é o livro mais eficiente para a reinserção do detendo na sociedade, segundo o deputado Gilmaci Santos. “A história mostra que a pessoa que passa a entender a bíblia muda sua vida, é um livro que faz a ressocialização. A pessoa quando começa a ler a Bíblia tem mudança de comportamento e de vida”, afirmou Santos.
Contijo afirmou, ainda, que a proposta fere o princípio do Estado Laico. “Você não pode beneficiar alguém por ler a bíblia e tirar o benefício de outra pessoa ler outro livro de sua religião”, concluiu. As informações são do portal G1.
