O Ministério Público Federal está obrigando a prefeitura de Ariquemes (RO) a distribuir livros didáticos que igualam o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo às uniões heterossexuais.
Na obra em questão, existem fotos e ilustrações que mostram como “família” casais formados por pessoas do mesmo sexo. Os livros, enviados pelo Ministério da Educação, foram recolhidos das escolas pelo poder municipal.
Mas como os alunos precisavam do material, o prefeito Thiago Flores (PMDB) decidiu que seriam removidas as páginas com o conteúdo considerado inadequado. A decisão teve apoio dos vereadores, na maioria evengélicos. Na cidade existe uma lei em vigor que impede a ministração de aulas sobre gênero nas escolas.
O MP alega que o prefeito teria feito “censura ilegal e estimularam a homofobia, afrontando os princípios constitucionais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceito e discriminação”. E que os argumentos dos políticos locais eram “inverídicos e homofóbicos”.
A questão é polêmica. Embora muitos pais de alunos tenham protestado contra o material, o sindicato dos professores se opôs à retirada das páginas. A prefeitura decidiu então fazer uma enquete online sobre o caso. Cinquenta e sete por cento dos votantes apoiavam a retirada dos livros com “ideologia de gênero”.
Mesmo assim, o Ministério Público tentava fazer a prefeitura ser obrigada a reincluir os livros nas escolas. Após terem perdido em primeira instância, os procuradores recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Agora, a juíza federal Maria Lúcia Gomes de Souza deu razão ao Ministério Público.
“Não verifico qualquer apologia ou mesmo incentivo à homoafetividade, tampouco há indevida incitação à sexualidade precoce, conforme os fundamentos utilizados pelo prefeito, secretário de ensino e vereadores do município, para justificar a não distribuição dos livros didáticos”, afirmou ela em sua decisão, publicada nesta semana.
Agora os livros devem ser devolvidos às escolas sem qualquer modificação. Em caso de descumprimento, a multa é de mil reais por dia.
Com informações Gospel Prime e Gazeta do Povo
