O Ministério da Saúde foi intimado pela segunda vez a incluir no seu site um alerta sobre os feijões comercializados pelo pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, que prometem curar a covid-19.
A decisão foi tomada no plantão judiciário após uma nova solicitação do MPF (Ministério Público Federal) e serviu como reforço à ordem liminar da 5ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo de 27 de outubro. Na altura, a decisão foi emitida no âmbito da ACP (Ação Civil Pública), proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, que integra o MPF.
O juiz havia determinado na primeira decisão que “a União informe em site do Ministério da Saúde, em caráter contínuo, de forma cuidadosa e respeitosa, neutra, limitando-se a informar se há ou não eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão/feijões) no que tange à covid-19”. No entanto, a informação solicitada não foi disponibilizada nas plataformas do ministério até o momento.
No site, o MPF constatou que havia apenas um texto sobre alimentação e fake news, que destacava a importância de comer saudável e tomar cuidados ao compartilhar informações sem comprovação científica a respeito de alimentos com supostos efeitos curativos contra o novo coronavírus. Os feijões comercializados pelo líder religioso por meio de vídeos nas redes sociais não foram mencionados pela pasta.
Comercialização por vídeos
Os vídeos feitos pelo pastor Valdemiro Santiago foram retirados do ar a pedido do MPF, mas a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão solicita que eles permaneçam armazenados no Google, proprietária do YouTube, plataforma onde os vídeos foram compartilhados.
A manifestação do MPF foi realizada durante o plantão judicial, mas o juízo entendeu que não havia urgência para emitir uma decisão sobre o armazenamento dos vídeos, como não houve também um posicionamento sobre o alerta que deveria ser emitido no site do Ministério da Saúde.
Remoção do primeiro aviso no site do Ministério e multa para Valdemiro Santiago
O Ministério da Saúde chegou a publicar o alerta sobre a cura da covid-19 prometida pelo pastor Valdemiro Santiago com o uso de “feijões milagrosos”. A página foi retirada do ar após poucos dias e o MPF fez uma solicitação para que o ministério informasse qual autoridade determinou a retirada do informe do ar.
O pastor Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus foram multados no valor de R$ 300 mil por danos sociais e morais coletivos pela veiculação de anúncios e comercialização dos feijões, sob a alegação de que teriam efeitos terapêuticos.
*Via UOL
