A Denúncia foi oferecida pelo MPAM no dia 8 de março e é assinada pelos promotores de Justiça Armando Gurgel Maia, Clarissa Moraes Brito, Lilian Nara Pinheiro de Almeida e Marcelo de Salles Martins.
Em síntese, os Promotores de Justiça denunciaram os policiais militares pela prática do crime de homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, por quatro vezes, considerando a quantidade delas.
Os promotores de Justiça produziram a acusação com base na prova colhida nos autos, determinando a segura participação dos policiais e de suas respectivas equipes na prática criminosa.
“A Denúncia já foi devidamente recebida na terça-feira (21), pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri Popular de Manaus, Fábio Lopes Alfaia. Na mesma oportunidade, o magistrado revisou a prisão cautelar dos 16 policiais militares, mantendo a prisão por mais 90 dias, período pelo qual devem ocorrer sucessivas revisões da situação prisional dos envolvidos”, informou o MPAM.
O Ministério Público informou que agora continuará sustentando a denúncia, com o intuito de que os policiais sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, com base na prova dos autos.
Relembre o caso
Os corpos das vítimas – dois homens e duas mulheres – foram encontrados dentro de um carro, na manhã do dia 21 de dezembro de 2022, na rodovia AM-010, no Amazonas.
Segundo a polícia, o carro com os corpos estava na região do ramal Asa Branca, na altura do quilômetro 32. A rodovia estadual liga a capital Manaus às cidades de Rio Preto da Eva e Itacoatiara.
PMS são afastados do cargo após abordagem em carro de quatro vítimas na AM-010
Além de terem sido baleadas, as vítimas estavam com diversos sinais de agressão pelo corpo.