O governador do Amazonas, José Melo, e o vice, Henrique Oliveira, foram cassados na manhã desta quinta-feira (4) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante julgamento do recurso de cassação. Foram cinco votos pela condenação e dois pela absolvição. A Corte Eleitoral também determinou a realização de novas eleições para governador no Amazonas.
Votaram pela cassação os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, Admar Gonzaga e a presidente da sessão, ministra Rosa Webber. Contra a cassação, se posicionaram os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo, e a ministra Luciana Lóssio.
A ação de cassação do governado e do vice foi proposta pela coligação adversária “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.
Mesmo após cassados, em 2016, Melo e Oliveira permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. Em março, o TRE negou o recurso da Coligação “Renovação e Experiência” que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice.
Pela decisão, novas eleições devem ser realizadas.
