O deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) apresentou na última quarta-feira (29) um projeto de lei (PL 9208/2017) que visa combater a “doutrinação religiosa” nas disciplinas optativas de religião em escolas públicas.
A justificativa da proposta,“uma interpretação pouco rigorosa da lei tem permitido a proliferação de formas de ensino religioso nas escolas públicas que, em diversas cidades e estados, não respeitam a diversidade enunciada na lei nem impedem, na prática, o proselitismo”. O projeto foi apresentado após o Supremo Tribunal Federal decidir, em setembro, que o ensino religioso confessional (ou seja, vinculado a uma crença específica) não é inconstitucional.
Na justificativa da Lei que agora propõe, o psolista questiona a decisão do STF que recentemente autorizou o ensino religioso confessional nas escolas públicas. Ele acredita que isso “fere gravemente a laicidade do Estado e desrespeita o direito à liberdade de crença (e de não crença) dos alunos”.
A sugestão do deputado, é que seja extinguido o ensino religioso e substituído por aulas que contem e ensine a história das religiões, onde seriam estudadas as diferentes formas de doutrinas e a s diferenças entre ambas.
