BRASIL Na manhã desta terça-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro mostrou ser favorável ao projeto de lei que obriga o preso a ressarcir o Estado por sua permanência na cadeia. Segundo ele, todos os presidiários deveriam trabalhar.
– [O projeto é] Bem-vindo. Se puder pagar. Qual o problema da nossa Constituição? Acho que no artigo 5º diz que não haverá trabalho forçado. Acho que o preso tem que ser obrigado a trabalhar. Sei que muitos trabalham por livre e espontânea vontade – declarou Bolsonaro.
A proposta, que deve ser analisada pelo Senado em breve, altera trechos da Lei de Execução Penal e determina que o presidiário use recursos próprios ou parte da remuneração de seu trabalho durante o cumprimento pena para reembolsar os cofres públicos.
