Uma igreja evangélica localizada em João Pessoa, capital da Paraíba, foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) a um valor de 100 mil por trabalho infantil.
O caso em questão envolve um adolescente, de 14 anos, que deixou de frequentar a escola e morava na igreja. Sem receber qualquer valor, auxiliava em cultos, atuava em limpezas e fazia relatórios de valores recolhidos em ofertas e dízimos.
A igreja se defendeu ao afirmar que as atividades desempenhadas pelo jovem eram voluntárias, mas a magistrada Ana Cláudia Jacob discordou pelo fato do menino ter abandonado os estudos e ter morado na igreja para desempenhar as atividades.
Ana, ainda, utilizou às metas de arrecadação sujeitas aos pastores para afirmar as dificuldades enfrentadas por futuros pastores nas atividades de fé. Ela acredita que a rotina era pesada, em contexto de “quase absoluta escravidão”.
No julgamento, o advogado em favor do jovem afirmou que foi prometido ao adolescente uma carreira como pastor. “O garoto disse que via pessoas com relógios de ouro e carros, e viu, na igreja, uma oportunidade de uma carreira, um trabalho para sair da pobreza”, disse.
Dos R$ 100 mil previstos na condenação, 30% equivalem a danos morais e 70% ao crédito de dano existencial, que é caracterizado pela violação de direitos fundamentais, como a honra e dignidade. Com informações Gazeta do Povo
