O Ministério da Saúde pode ter desviado 2 milhões de comprimidos de cloroquina para usar na campanha contra a COVID-19. Enquanto isso, o programa de malária ficou sem estoque do medicamento. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo documentos obtidos pela Folha de S.Paulo, o governo Bolsonaro precisou, com urgência, de 750 mil comprimidos de cloroquina, por meio de aditivo a uma parceria firmada com a Fiocruz, que produz esse medicamento. O aditamento foi proposto em novembro e assinado em dezembro. Em janeiro, a entidade entregou a quantidade adicional para não desfalcar o programa de malária. O total é suficiente para quatro meses.
A parceria – viabilizada por meio de um termo de execução descentralizada (TED), o de número 10/2020 – foi bancada com dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS). Os gastos somaram R$ 258.750,00.
Em janeiro, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o uso de dinheiro do SUS na distribuição de cloroquina a pacientes com COVID-19 é ilegal. Segundo o tribunal, o fornecimento pelo SUS de medicamentos para uso “off label”, fora do previsto na bula, só pode ocorrer com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa confirmou não ter concedido essa autorização.
Malária no Brasil
Por ano, o Brasil tem 194 mil casos de malária, dos quais 193 mil (99,5%) ocorrem na região amazônica. As informações estão presentes na justificativa da parceria entre ministério e Fiocruz, que aponta a cloroquina como uma droga com efeito contra o ataque agudo da doença. O programa orçamentário a que se refere o TED é o de assistência farmacêutica no SUS.
Ao programa “COVID-19” foram destinados 2.008.500 comprimidos. Ao programa “Malária”, 991.500. Os dados constam no relatório da entrega da cloroquina, feita em 26 de março, com armazenamento no almoxarifado do ministério no dia seguinte.
Sob risco de não ter o medicamento para malária, o Ministério da Saúde procurou a Fiocruz para aditar a parceria existente. Em 9 de novembro, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde enviou um ofício à direção de Farmanguinhos, responsável pela produção de medicamentos e vacinas na Fiocruz, propondo um aditivo ao TED 10/2020. A necessidade era de mais 750 mil comprimidos até janeiro.
“Como é de conhecimento de Farmanguinhos, com o advento da pandemia pela COVID-19, esse medicamento passou a ser disponibilizado também para o tratamento dessa virose, o que elevou o seu consumo, especialmente no primeiro semestre. Com isso, o estoque atualmente disponível garante a cobertura do programa de malária apenas até meados de 2021”, informou o ofício.
