O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido de habeas corpus feito pelos advogados do goleiro Bruno Fernandes, que deve deixar a Associação de Proteção e Assitência ao Condenado (Apac) na cidade de Santa Luzia, na Grande Belo Horizonte, ainda nesta sexta-feira.
O pedido foi feito na última terça, e o ministro aceitou os argumentos da defesa na quinta-feira, de acordo com a assessoria do STF.
“A expectativa é que ele seja liberado por volta do meio-dia”, afirmou o advogado Lúcio Adolfo, defensor do goleiro, ao jornal Estado de Minas.
Bruno, assim, vai recorrer em liberdade de sua condenação de 22 anos e três meses de prisão pelo sequestro, morte e ocultação do cadáver da modelo Eliza Samudio.
“Os impetrantes sustentam o excesso de prazo da constrição cautelar, uma vez transcorridos mais de 3 anos desde o julgamento, sem análise da apelação interposta. Dizem tratar-se de antecipação de pena. Destacam as condições pessoais favoráveis do paciente – primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita”, cobrou a defesa.
“Expeçam alvará de soltura a ser cumprido com as cautelas próprias: caso o paciente não se encontre recolhido por motivo diverso da preventiva formalizada no processo nº 079.10.035.624-9, do Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem/MG. Advirtam-no da necessidade de permanecer na residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, explicou Marco Aurélio Mello em sua decisão em favor do habeas corpus.
