Em meio a mata fechada, no município de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte, há um presídio que só recebe condenados que cumprem pena em regime fechado. A penitenciária abriga hoje 175 homicidas, assaltantes, estupradores e traficantes, a maioria com mais de dezoito anos de cadeia. Não há policiais, carcereiros ou seguranças armados.
Quem vigia todas as portas da penitenciária, das galerias e das celas são os próprios detentos. Não há guaritas de vigilância. O presídio é administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), uma organização não governamental que cuida de outras 47 unidades semelhantes em quatro estados. A penitenciária foi construída em 2006 em parceria entre os governos municipal, estadual e federal. Hoje, abriga um dos detentos mais famosos do país. Bruno Fernandes, ex-goleiro do Flamengo condenado a 22 anos e 3 meses de reclusão pelo assassinato da modelo Eliza Samudio, carrega as chaves da própria cela e trabalha vigiando os demais detentos. Antes de chegar lá, Bruno passou por presídios convencionais, como o Nelson Hungria, o maior de Minas Gerais.
Todos os presos, inclusive os 113 do regime fechado, passam o dia fora das celas, nas oficinas e no pátio, onde têm livre acesso a serras elétricas, pés-de-cabra e tesouras para os trabalhos artesanais. No semiaberto, há enxadas, picaretas e foices. Os 62 detentos do semiaberto se dividem entre oficinas, hortas e trabalho em empresas na cidade. A associação recebe ajuda do Tribunal de Justiça de Minas para capacitação de funcionários e gestores. Os presos fazem cursos como marcenaria, padaria, jardinagem, informática e pintura. A administração está concluindo uma fábrica de itens de segurança, como luvas e botas.
A segurança interna é feita pelos próprios detentos. O ex-goleiro Bruno é um dos mais novos seguranças do presídio. O jogador carrega todas as chaves das celas de um bloco com duas galerias, onde ficam cinquenta presos do regime fechado. Desde que chegou à unidade, há um ano e quatro meses, o goleiro fez seis cursos, incluindo os de soldador, jardineiro e pedreiro. Nesse período, ele ganhou a confiança dos colegas e da administração. “A Apac é uma obra de Deus: devolveu a minha dignidade, restituiu a minha família”, diz Bruno.
A Apac de Santa Luzia já registrou um incidente. Em 2012, seis presos fugiram do presídio, mas foram logo recapturados. Hilton diz que foi o único problema que a administração enfrentou. “Eles tinham acabado de chegar e não conheciam a metodologia”, diz. Hilton garante que nunca foram registradas tentativas de rebeliões ou motins e nunca houve morte no local. Além da delegação de poderes para os presos administrarem parcela do presídio, a associação tem vinte funcionários administrativos – alguns deles são ex-presidiários. A folha salarial é de 70 000 reais mensais. Juntando todos os custos, cada preso custa 913 reais por mês ao estado. O encarregado da segurança do presídio, Humberto Andrade Castro, defende a ideia de que o modelo de gestão seja transformado em política pública. “A filosofia é a recuperação, a família organizada como suporte, a construção da vida do recuperando. Fazemos melhor, com um terço do que se gasta em outros presídios convencionais.”
Humberto foi funcionário de penitenciária comum. “Lá, no presídio convencional, no primeiro dia de trabalho me deram um pedaço de pau: ‘Isso aqui é um porrete e aquilo lá é um preso’, me disseram. No presídio convencional, eu cuidava de números. Aqui, cuido de pessoas”, diz Humberto. A entidade prega a valorização do ser humano da família e da espiritualidade. Há local para orações, para qualquer religião. No local há campos de futebol, quadras de esportes.
Os presos são obrigados constantemente a fazer exame de toxicologia. Os detentos podem fazer três ligações telefônicas semanais monitoradas para a família, de cinco minutos cada uma. A comida feita pelos presos é também servida aos funcionários administrativos, à direção do presídio e aos juízes, procuradores e demais autoridades que visitam o local. Os presos usam talheres de inox e copos de vidro. As celas têm 40 metros quadrados, cinco camas com colchões, ficam abertas das 6 às 22 horas.
Cada cela é dividida, no máximo, por cinco presos. E há revezamentos entre eles, para evitar formação de grupos. Há chuveiros quentes e vasos sanitários. As camas são de cimento e têm colchão, travesseiro e lençóis. Não há uniformes – os presos só são obrigados a usar crachás de identificação. As câmeras de vigilância ficam somente na área externa do presídio. À noite, os presos se juntam para ver televisão. As visitas íntimas ocorrem duas vezes por mês e podem durar uma noite inteira, desde que seja para o fortalecimento da família. Os visitantes passam pelo detector de metais e não são constrangidos com o toque íntimo. O advogado e teólogo Valdeci Antônio Ferreira preside a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, que congrega as Apacs.
Nos perguntamos se essa realidade que você acabou de conhecer daria certo em outros estados, ou em outros países, será que só o Brasil precisa continuar na situação que ainda se encontra?
