Uma nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde (CMS) foi nomeada nesta terça-feira, 03/07, durante a 6ª Assembleia Geral Ordinária realizada no auditório do Distrito Saúde Oeste (Disa Oeste), no conjunto Santos Dumont, bairro da Paz (zona Oeste), com a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretário.
Com a eleição, o CMS passou a ser presidido pelo conselheiro Jorge Carneiro, representante do segmento de trabalhadores da saúde, formado em medicina veterinária e atuando desde 2006 no Departamento de Vigilância Sanitária (Visa Manaus).
De acordo com o novo presidente, eleito para o mandato de um ano, a intenção é buscar o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo que o CMS possa exercer de forma eficiente o papel de órgão fiscalizador e atuando em parceria com a gestão para garantir a melhoria dos serviços.
“Como conselheiro represento o segmento de trabalhadores, mas já trabalhei em gestão e acredito que é uma experiência importante para que a Diretoria Executiva possa colaborar com os gestores, exercendo o controle social e fiscalizando as ações, mas sem criar entraves que dificultem o trabalho da gestão”, afirmou Jorge Carneiro.
Uma das metas da nova Diretoria Executiva, informou o presidente, é a revisão do regimento interno do CMS. “Essa é uma meta em curto prazo do Conselho Municipal para que se possa reforçar a paridade entre representação dos segmentos de usuários, gestores e trabalhadores do SUS”, explicou o presidente.
Composição – O Conselho Municipal de Saúde foi instituído nos termos da Lei n° 066, de 11 de junho de 1991, e é constituído como órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS para o município de Manaus, sendo composto por representantes de gestores (25%), trabalhadores (25%) e usuários do SUS (50%).
A Diretoria Executiva do CMS também é composta de forma paritária, tendo representação de trabalhadores, gestores e usuários. Além do presidente, houve composição para os cargos de vice-presidente do CMS com a nomeação do conselheiro Elson Melo, do segmento de usuários representando a zona Leste; de primeiro secretário com a eleição do conselheiro Walter Gleyson Nahin Silva, representante de usuários da zona Sul; e de segundo secretário com a eleição da conselheira Ângela Loureiro, representante do segmento de gestores.
Posse – Durante a 6ª Assembleia Geral Ordinária, o CMS também realizou a posse de um novo grupo de conselheiros municipais, eleitos em eleição complementar no dia 08 de junho, permitindo o preenchimento de 26 das 32 vagas de conselheiros titulares.
“A posse dos novos conselheiros representa um momento importante por viabilizar um quórum qualificado de conselheiros municipais para que seja possível a votação de temas essenciais para a área da saúde. O importante agora é apoiar o fortalecimento CMS e, assim, os conselheiros poderão contribuir na oferta de uma melhor saúde para a população”, destacou o conselheiro e secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi.
Uma das conselheiras empossadas foi Marklize Siqueira, do segmento de trabalhadores e participando pela primeira vez do CMS. Formada há oito anos em serviço social, Marklize Siqueira espera contribuir para que o Conselho Municipal de Saúde possa ganhar mais credibilidade.
“Os espaços de controle social são fundamentais no sentido de fazer com que as políticas de saúde possam ser executadas da melhor forma possível. E representam uma oportunidade de diálogo entre os diversos segmentos, quando trabalhadores, gestores e usuários de serviços podem discutir ações para o fortalecimento das políticas públicas”, destacou Marklize Siqueira.
Os conselheiros eleitos este ano irão cumprir o mandato por três anos, encerrando em 2021. A atuação é feita de forma voluntária, ou seja, o trabalho não é remunerado.
