Desde 12 de agosto de 2012, é comemorado o Dia Nacional dos Direitos Humanos no Brasil. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), “direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Ter acesso à educação, saúde, moradia, liberdade de expressão, crença, entre outros, são direitos que os cidadãos usufruem no dia a dia, porém, muitas vezes, sem analisar que foram conquistados com suor, sangue, lágrimas e sem entender quais são eles.
Você usufrui dos direitos humanos?
Para compreender melhor esses aspectos, o advogado Denison Melo diz como cada cidadão pode usufruir dos seus direitos na prática. “Todo órgão público promove os direitos humanos. Por exemplo, quando uma pessoa vai ao hospital, apesar dos desafios, ele é atendido, pois, tem esse direito. O que nós temos são situações de grupos sociais vulneráveis que precisam de mais atenção por conta da desigualdade social, como os indígenas, LGBT, as crianças”, esclarece Denison, que também é professor de Direito da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e pesquisador.
Críticas
Parece existir um mito e julgamentos acerca dos direitos humanos funcionarem apenas para os encarcerados. No entanto, o advogado alega que a oposição gira em torno de interesses. “Existe um processo de banalização para desestruturar órgãos que promovam os direitos humanos, porque esses outros agentes querem ocupar esse espaço. Essa desunião acontece porque cada um pensa no seu interesse, e não no empenho coletivo. Porém, esse é um processo cultural. É uma luta de jornada, ou seja, nunca vai parar”, expõe.
Indígenas
Sobre os direitos indígenas no Amazonas, ele ainda mostra que o percurso exige dedicação. “As instituições lutam para um processo de institucionalização das políticas públicas indígenas. É um desafio muito grande! Hoje eu vejo que nós, enquanto sociedade, precisamos lutar juntos. Não é só o Governo, mas as ONG’s se unindo com as igrejas, órgãos, grupos sociais para conquistar esse propósito”, revela Denison.
Direitos Humanos no Amazonas
Em dezembro de 2018, o ex-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), no Amazonas, exerceu a sua função pela última vez. Segundo o ex-presidente do Conselho, Glen Wild Freitas, o órgão deixou de existir por negligência. “O conselho sempre foi aguerrido. Era formado por professores da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre outros. O conselho fazia relatórios, denúncias. Já fui conselheiro e, em minha última função, atuei como presidente. O governador não tem respeito com os direitos das pessoas. Ele demostra que é descompromissado com os direitos humanos. Nesse momento de pandemia, deveríamos ter monitorado os hospitais para ver se tinha medicamentos, mas, infelizmente, o órgão não existe mais”, delata.
O ex-presidente, ainda conta que, em 2017, o CEDH se reuniu para se adequar às leis do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), preparando-se para atender melhor a população amazonense. De acordo com o Diário Oficial, o CEDDPH foi criado pelo Decreto nº 23.481, em 18 de junho de 2003.
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) foi questionada sobre o ocorrido exposto pelo advogado, mas até o encerramento da matéria, não enviou o seu posicionamento.
Dia Nacional dos Direitos Humanos
Apesar da criação desses direitos ter sido estabelecida por meio da Constituição de 1988, no dia 5 de outubro, a data nacional é celebrada nesta quarta-feira (12), em homenagem à ativista sindical dos Direitos Humanos e trabalhadora rural, Margarida Maria Alves, que foi assassinada em 12 de agosto de 1983. Essa data é oficial desde 2012, com iniciativa da deputada Rose de Freitas e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Direitos Humanos no mundo
Com a fome, o trabalho escravo, a discriminação, a Segunda Guerra Mundial e tanta desigualdade no mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniu com representantes mundiais para elaborar a Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), em Paris, na França, em 1948. Antes dessa iniciativa, os Estados Unidos colocaram em vigência alguns desses direitos, após a Revolução Americana, em 15 de dezembro de 1791. Não era uma imposição para os países no mundo, mas um pedido para que os direitos civis, econômicos, sociais e culturais fossem respeitados.
