O pedido de desculpas feito pela deputadas Joana Darc (PL) ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), deve amenizar a situação dela na Comissão de Ética da Casa, mas o destino final do mandato da líder do Governo na Aleam está nas mãos do relator do processo que pede sua cassação, o deputado Dermilson Chagas (Podemos), que também foi um dos autores de tal pedido.
Na última quarta-feira (16), Joana retornou à Casa do Legislativo, após cinco meses de afastamento dos trabalhos para dar à luz ao seu primeiro filho, Joaquim, de três meses. Com o bebê no colo, a parlamentar usou o seu tempo no pequeno expediente para se desculpar nominalmente com os colegas, seis meses após, na mesma tribuna, acusar Cidade por compra de votos na eleição para a Mesa Diretora que o elegeu presidente da Casa.
Relator foi autor do pedido
Dias após a situação, ocorrida em dezembro do ano passado, a chapa do Podemos, composta por Dermilson e Wilker Barreto, ingressou com um pedido de cassação do mandato da deputada por quebra de decoro parlamentar. E foi justamente Dermilson Chagas o escolhido para relatar o processo na Comissão de Ética.
“Agora só os deputados podem decidir. A retratação ameniza. Mas, se quiserem, pode resolver pelo arquivamento ou dar a ela uma pena de advertência. Ou suspensão do mandato pela gravidade da denúncia por até 30 dias”, ressalta o advogado, especialista em Direito Eleitoral, Robério Braga.
Decoro segundo o Regimento Interno
No regimento interno da Aleam a quebra de decoro parlamentar é clara ao categorizar infração como uma “atitude ou comportamento descortês ou injurioso”, além de considerar quebra de decoro “a ofensa física ou moral” em relação à Assembleia Legislativa ou a seus membros e a representantes do Poder Público.
Como punição, há três possibilidades: a primeira é a censura como forma de advertência sobre a atitude; a segunda é a suspensão temporária do exercício do mandato em até 30 dias; e, por fim, as situações de maior gravidade estão passíveis a perda do mandato.
Dermilson vai avaliar
Dermilson Chagas, em um tom mais ameno do que as falas anteriores sobre o assunto, disse que irá primeiramente avaliar a legislação para que possa ser discutido o andamento do processo contra a deputada no Conselho de Ética. O inquérito havia sido suspenso até que a parlamentar voltasse de licença maternidade.
“Nós temos que analisar o que a lei diz. Que tipo de punição alcança a deputada Joana quando, de fato, ela começa a refletir sobre os seus erros. Mas o pedido de desculpa dela não consegue ter a mesma proporção das acusações que fez”, destacou o parlamentar.
A lógica de Dermilson é a mesma defendida por seu colega de chapa Wilker Barreto que, durante a última sessão da Aleam juntamente com o deputado Álvaro Câmpelo (PP), após a fala de Joana, questionou o tempo em que a deputada demorou para pedir desculpas e a proporção que as acusações contra o legislativo tiveram, inclusive em âmbito nacional.
“Esperei sinceramente que, de imediato, ela pedisse uma reconsideração de tudo que estava falando. Nosso nome rodou o Brasil inteiro. Agora eu pergunto se a Globo, se a CNN, se o Estadão, UOL, portais e blogs darão publicidade”, criticou Wilker.
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Texto: Giovanna Marinho
