Brasília DF| A bancada evangélica na qual o Deputado Federal Silas Câmara (PRB) faz participou nesta terça –feira (12) de audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para pedir a retirada de pauta de duas ações sobre a criminalização da homofobia, garantindo assim a liberdade religiosa e de expressão. Elas estão previstas para a sessão de amanhã quarta-feira, 13.
A bancada reclama que Toffoli descumpre compromisso firmado ainda ano passado de não pautar assuntos relacionados às agendas de costumes. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia fez um compromisso com membros da bancada evangélica de não pautar nada que fosse assunto do legislativo.
Segundo o Deputado Silas a audiência serviu para fortalecer o nosso posicionamento sobre a matéria ” Deixamos claro que esse julgamento não deve acontecer o Congreuesso já rejeitou a matéria, os poderes devem fazer o que manda a Constituição Federal, Não queremos uma nação que prive a liberdade de expressão e a liberdade religiosa e que seja pautada pela palavra de Deus e pela Constituição” disse.
As duas ações no Supremo, uma relatada pelo ministro Celso de Mello e a outra pelo ministro Edson Fachin. Uma foi proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) e a outra pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Segundo os autores, o Congresso foi omisso ao não legislar sobre o assunto.
