A deputada Marta Costa (PSD), filha do pastor José Wellington Bezerra da Costa, apresentou um projeto de lei com vistas à proteção de crianças no que se refere às campanhas publicitárias com temas como “preferências sexuais” e “diversidade sexual”.
A parlamentar evangélica apresentou o projeto na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) com o objetivo de impedir que propagandas LGBTs sejam vistas por crianças, de acordo com informações do portal Metrópoles.
Publicado no Diário Oficial da ALESP no último dia 05 de agosto, o projeto de lei 504/2020 estabelecerá, caso seja aprovado, que “é vedado em todo o território do Estado de São Paulo, a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionado a crianças”.
No argumento de Marta Costa, os anúncios envolvendo famílias LGBTs com crianças gera “real desconforto emocional a inúmeras famílias” e estabelecem “práticas inadequadas a crianças […] que não possuem discernimento suficiente para lidar com estas questões”.
Como forma de impor o cumprimento da lei, o projeto sugere que o descumprimento seja punido com multa, ainda sem valores especificados, e nos casos dos estabelecimentos que contrariarem a legislação, o fechamento.
Representante das Assembleias de Deus na cidade de São Paulo e interior, a parlamentar já foi vereadora na capital paulista por 12 anos, e agora cumpre seu segundo mandato como deputada estadual
