Dep Silas Câmara viabiliza regularização de cadastros de 110 mil pescadores artesanais no Amazonas

Será assinado na manhã da próxima quarta-feira (20), o Protocolo de Intenções com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento é fruto de uma parceria entre o Deputado Federal Silas Câmara e o Deputado Estadual Dermilson Chagas, e poderá beneficiar cerca de 110 mil pescadores Artesanais no Amazonas.

A iniciativa deve contribuir para o reconhecimento dos direitos dos pescadores no estado, e facilitar o processo do Seguro Defeso, direito que garante uma assistência temporária concedida a pescadores artesanais regularizados. No ato, o Gerente-executivo do INSS em Manaus, Clizares Santana, deve assinar o protocolo, que foi oficializado na Secretaria Especial de Arquitetura e Pesca (SEAP).

Na quinta-feira (21), os municípios de Parintins, Maués, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Iranduba, Manacapuru, Tabatinga, Tefé, Careiro Castanho, Altazes, Borba e Coari, vão receber a visita do ministro da Arquitetura e da Pesca, para discutir políticas de investimento para o setor pesqueiro no Amazonas.

A assinatura ocorrerá a partir das 15h, na Sede da Gerência Executiva do INSS em Manaus, localizada na Avenida Sete de Setembro, Nº 280, 1º andar.