Neste sábado, 13/2, a Edição Especial nº 5.032 do Boletim Oficial do Município (DOM) publicou o Decreto nº 5.024 (2.021) do Prefeito de Manaus, David Almeida, revogou lei que fez o antecessor, Arthur Neto.
A lei do prefeito Arthur Neto reajustou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 40%. A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o reajuste da alíquota na legislatura de 2019.
“A lei aprovada pela gestão anterior é completamente inviável. É insustentável diante do momento em que estamos passando. Determinei à Casa Civil e à Secretaria de Finanças que de imediato busquem os meios legais para suspender os efeitos dessa lei”, disse o prefeito David Almeida.
