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A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou a criação de um canal para denúncias para questões contra a moral, religião e ética nas escolas de todo o país, projeto formulado em parceria com o Ministério da Educação (MEC).
Segundo a ministra, a ideia é que o canal sirva para receber queixas sobre conteúdos que possam ser considerados inadequados nas escolas, principalmente diante das tentativas de doutrinação ideológica que estão sendo denunciadas nas redes sociais.
“O que nós queremos é tão somente o cumprimento da lei”, afirmou ela a jornalistas, citando em seguida a Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário e que aborda essas questões.
“Lá está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família. A família precisa ser ouvida”, acrescentou.
Ao explicar o projeto, Damares afirmou que em breve será anunciado a iniciativa juntamente com o Ministério da Educação, e que a pasta terá o papel de dialogar com as famílias.
O anúncio foi feito logo após dois episódios envolvendo professores terem sido divulgados. Em um deles o professor ensinou crianças de 10 anos sobre sexo e pediu redação sobre o tema, expondo questões explícitas.
Em outro caso, um professor foi filmado acusado o presidente da República, Jair Bolsonaro, de ter mandado matar Marielle Franco, quando dava aula para alunos com idades entre 9 e 11 anos.