Submetido a uma intensa pressão de senadores, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga abraçou um discurso escorregadio em depoimento à CPI da Covid-19. Recusou-se a responder sua posição sobre o uso da cloroquina, afirmou ter total autonomia para conduzir o ministério e defendeu que “não há ministério dissociado da presidência”. Contraditoriamente, admitiu que não participa da elaboração nem foi consultado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o decreto aventado por ele para barrar as medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores para frear o contágio do coronavírus. O tempo todo, Queiroga parecia tentar equilibrar-se na dura tarefa de tentar descolar-se do negacionismo do Planalto e, ao mesmo tempo, blindar o Governo. Várias vezes, o ministro afirmou que não faria “juízo de valor” sobre declarações do presidente e, ao mesmo tempo, disse defender o uso de máscaras e o distanciamento social contra o vírus. Enquanto o ministro era sabatinado pelos senadores e tentava esquivar-se de grande parte das perguntas, Bolsonaro chamava o Brasil de “republiqueta” em uma live e dizia que “se não tiver voto impresso em 2022, não vai ter eleição”. Desgastado pela CPI e um dia depois de subir o tom atacando a China, o presidente também voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal e a ameaçar impedir as medidas restritivas determinadas por governadores e prefeitos.
A postura escorregadia de Queiroga, em um malabarismo para evitar críticas ao chefe, acabou irritando o comando da CPI. Repetidas vezes, o ministro foi aconselhado a ser ser mais objetivo e lembrado que, como testemunha, tinha obrigação de responder às perguntas. Mesmo pressionado, ele não respondeu sua posição sobre a cloroquina. Apenas disse não ter autorizado a distribuição do medicamento e que desconhece o tamanho do estoque da droga na pasta que comanda. O Exército turbinou a produção de cloroquina durante a pandemia mesmo sem evidências de sua eficácia contra a covid-19, e a oposição decidiu requisitar formalmente informações sobre os estoques. Diante do tom incisivo adotado pelo relator Renan Calheiros, governistas o acusaram de tentar “induzir” respostas e ouviram da oposição que as reclamações visavam obstruir a comissão. Com o Planalto já encurralado, a elevada tensão no interrogatório de Queiroga antecipa a artilharia pesada que o ex-ministro e general Eduardo Pazuello deverá enfrentar no seu depoimento, marcado para 19 de maio.
O militar foi quem passou mais tempo no comando da Saúde durante a crise e já é investigado pelo colapso de Manaus. Nesta semana, o vice governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho, disse ao jornal Folha de S. Paulo que a política de imunidade de rebanho apoiada por Bolsonaro teria levado Manaus ao colapso. Almeida rompeu politicamente com o governador Wilson Lima e ainda poderá ser convocado a depor na CPI. “O problema de defender essa estratégia é contar com aumento de óbitos”, opinou Queiroga, ao ser indagado por senadores. O ministro não disse se esta era uma estratégia do Governo Bolsonaro e garantiu que a política da pasta é ampliar a oferta de vacinas como alternativa para sair da crise. O ministro admitiu, porém, que o anúncio de que 560 milhões de doses já estavam contratadas pelo país estava inflado, mas não soube precisar o montante de doses que estariam garantidas.
Relação com a China
No cenário em que o cronograma brasileiro de imunizantes não tem sido cumprido e com o Instituto Butantan afirmando que as declarações do presidente contra a China nesta semana já dificultam a importação da matéria-prima para produzir os imunizantes, Queiroga considera que as vacinas são um “problema mundial” e afirma que as falas de seu chefe não devem impactar na vacinação brasileira. Afirmou ter ainda nesta semana uma reunião com a embaixada chinesa. Acabou ironizado pelo senador Humberto Costa (PT): “Imagino que o senhor será recebido na reunião com o embaixador de braços abertos após as declarações do presidente”.
Nesta quinta, o Governo chinês reagiu à declaração de Bolsonaro e falou que o vírus deve ser encarado como um “desafio da humanidade”. Questionado inúmeras vezes sobre o assunto, Queiroga disse que as relações com o país asiático são “excelentes”. “Desconheço indícios de guerra química vinda da China”, declarou. O ministro também afirmou não poder assegurar se houve, antes de sua gestão, demora para a aquisição dos imunizantes. Como uma espécie de trunfo, informou a dispensa de licitação para a contratação de mais 100 milhões de doses da Pfizer, com quem disse ter uma “boa relação, sem problemas”. O Governo Bolsonaro teria recusado ofertas da farmacêutica no ano passado, e representantes da empresa deverão ser ouvidos na CPI na semana que vem.
Distanciamento social
Queiroga também evitou responder se as declarações de Bolsonaro contra o distanciamento social ajudariam na transmissão do vírus, mas disse ser a favor de medidas não farmacológicas e ver as vacinas como o caminho para superar a crise. Afirmou que o colapso na Saúde no país nos primeiros meses deste ano foi fruto de uma “imprevisibilidade biológica” pelo surgimento de novas variantes e disse trabalhar em um novo programa de testagem para o país. “Precisamos orientar a população a aderir as medidas não farmacológicas”, defendeu enquanto recusava-se a comentar a postura de Bolsonaro ao fazer aglomerações. Só depois de muita pressão, Queiroga admitiu achar correto que Estados e municípios tomem decisões sobre medidas restritivas em caso de descontrole no contágio e pressão sobre o sistema de Saúde. Ponderou, porém, que trabalha para “evitar medidas extremas” e disse ser contra um lockdown nacional. “[As medidas restritivas] têm que ser aplicadas de acordo com o momento epidemiológico e conforme as condições dos Estados e municípios”, afirmou.
O ministro seguiu em uma ginástica retórica para evitar a todo custo fazer críticas a Bolsonaro. Alegou que seu papel é de convencimento técnico para que o presidente tome decisões e negou que haja divergência entre eles sobre a política de enfrentamento à pandemia. Também disse desconhecer a existência de uma “assessoria paralela” ao presidente. Nos últimos dois dias, Bolsonaro tem ameaçado publicar um decreto para impedir medidas restritivas. “A competência do decreto é do presidente da República. O ministro orienta”, disse Queiroga. Senadores insistiram que ele respondesse se concorda com Bolsonaro sobre o isolamento social. “O que o presidente falou comigo foi que queria assegurar a liberdade das pessoas. Com isso, eu concordo.”
Cloroquina
Mais uma vez, a cloroquina foi levada ao centro da maioria das perguntas. Inúmeras vezes, Queiroga recusou-se a responder se prescreveria o medicamento para a covid-19 e se concorda com a propaganda do Governo sobre medicamentos sem eficácia comprovada. O ministro argumentou que seria a última instância decisória de um protocolo de tratamento, que está em elaboração e deve ser definido a partir de uma análise técnica da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS). “Estou aqui como testemunha, o senhor está me pedindo um juízo de valor”, reclamou para Calheiros, que disse indagá-lo sobre o kit covid-19 como autoridade máxima em Saúde do país.
“Essa é uma questão de natureza técnica, não em relação à opinião pessoal de qualquer cidadão”, argumentou o ministro, repetindo inúmeras vezes de que caberia à Conitec avaliar o uso de medicamentos. Queiroga tentou colar que há uma divisão da comunidade científica sobre o uso da cloroquina ― estudos já apontam a ineficácia do medicamento para a covid-19. Admitiu que há estudos que mostram ineficácia em casos graves, mas que há “estudos observacionais que apontam resultado positivo e outros contrários” para casos leves. O ministro negou que haja pressão para incluir qualquer fármaco no protocolo da covid-19, na contramão do que disseram dois de seus antecessores, os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
Ao longo de nove horas, Queiroga deu uma série de declarações contraditórias. Tentava equilibrar-se entre um posicionamento técnico e sua lealdade ao presidente. Também precisava ponderar o risco de comprometer-se. Acabou exposto. “Não compete ao ministro emitir juízo de valor sobre declarações do presidente”, repetiu várias vezes. Defendeu que nem a posição sobre o tratamento precoce nem a ausência de um protocolo clínico atualizado para a covid-19 são decisivos no enfrentamento da pandemia. “O que é decisivo é justamente a vacinação e medidas não farmacológicas”, disse. Entre as medidas não farmacológicas está o distanciamento social e o uso de máscaras, frequentemente atacadas pelo presidente.Pressionado por senadores, Queiroga afirmou que a orientação para evitar aglomerações e usar máscaras é para todos e disse ter aconselhado o presidente. Mas ouviu do senador Alessandro Vieira que ele verbaliza o que a ciência preconiza, mas o Governo do qual participa não a cumpre.
