A rebelião que deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ) em Manaus, no primeiro dia de 2017, foi destaque nos principais meios de comunicação do mundo. A notícia reacendeu o debate sobre a estrutura e a superlotação do lugar, que já havia sido palco de outras rebeliões e fugas, expondo a real situação dos presos do complexo.
Durante a visita ao Compaj, presos se reuniram na janela de uma das celas e gritaram aos jornalistas presentes, com pedidos de comida. Era visível a instalação de antenas improvisadas nas celas.
Ao todo, 1.224 presos cumpriam pena em regime fechado no local, na época que tinha apenas 454 vagas – o que representa um excedente de 170%. Em uma das ocorrências de 2016, diversos discos de serra foram encontrados com presos. O material seria utilizado para a construção de túneis de fuga. No pátio, foram achadas duas escadas de madeira, feitas com pedaços inteiros de troncos de árvore. Na ocasião, o secretário Pedro Florêncio, titular da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), citou ainda falhas e reconheceu problemas na segurança e fiscalização dos presos.
“Quem trabalha na fiscalização diária é uma empresa terceirizada. Funcionários dessa empresa podem ter sido negligentes. É um absurdo. Eu não tenho como justificar. Funcionários abrem e fecham cela por cela todos os dias e não percebem a quantidade de terra. Não tem como isso”, afirmou, Pedro Florência.
Ao menos nove túneis foram encontrados na unidade em 2016, e seriam utilizados para fugas. Cerca de dois meses antes do massacre, um túnel de 2,7 metros de profundidade foi achado dentro da cela 5, do pavilhão 1 do Complexo Penitenciário. Também foram apreendidos celulares, cinco carregadores, chips telefônicos, uma porção de entorpecente e estoques.
Dezenas de fugas ocorreram na unidade. Em um dos casos, registrado um mês antes do massacre, 14 presos escaparam do COMPAJ após um tiroteio.
De acordo com o governo do Amazonas, o sistema carcerário do Estado possui 19 unidades prisionais, sendo 11 na capital e 8 no interior. Um novo Centro de Detenção Provisória na capital deverá ser concluído no primeiro semestre de 2017. O número de internos hoje no Estado é de 10.323, sendo pouco mais de 7 mil na capital e o restante no interior.
