Cerca de 10 mil pessoas poderão obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente, no Amazonas, graças ao projeto “Escola de Habilitação”, que foi anunciado durante coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, na sede do Detran-AM. As informações para inscrição deve sair no site do órgão em até 10 dias.
Estarão aptas a participar do programa pessoas acima de 18 anos, que possam comprovar residência no Amazonas e que tenham renda familiar mensal até três salários mínimos. Além disso, os candidatos devem estar desempregados período igual ou maior de um ano. Os procedimentos para obter a CNH Social serão os mesmos do processo regular. Inicialmente, o projeto deve abranger apenas a categoria A, destinada a motocicletas.
Segundo o diretor presidente do Detran-AM, Leonel Feitoza, o projeto tem como objetivo regularizar condutores que dirigem sem a CNH, além de proporcionar a inserção de mais pessoas no mercado do trabalho. “Tirando a carteira, essa pessoa vai poder trabalhar como motorista particular, taxista e mais”, disse.
O projeto é realizado pelo Detran em parceria com os Centro de Formação de Condutores (CFC) e deve utilizar recursos provenientes do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como DPVAT.
Feitoza ressaltou ainda a importância de condutores e empresas de transporte coletivo pagarem o seguro. “Só as empresas devem cerca de R$ 12 milhões. Se esse dinheiro entrasse no DPVAT, poderíamos capacitar 30 mil pessoas ao invés de apenas 10 mil”, explicou.
CNH Social
O CNH Social é um programa que foi criado pelo Governo Federal em 2011, durante a gestão de Dilma Roussef. Até o momento, outros cinco estados brasileiros aderiram ao programa. A previsão é que, no ano seguinte, a população possa obter também a habilitação de outras categorias.
